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CÂMARA esclarece: NOTÍCIAS ANTIGAS disparadas para inscritos do PORTAL DA CÂMARA DE ESMERALDAS

A Câmara Municipal de Esmeraldas informa que o site oficial encontra-se em manutenção. Identificamos que nos dias 07 e 08/04 o sistema disparou equivocadamente notícias antigas, direcionando-as aos e-mails cadastrados no mesmo. Pedimos desculpas pelo ocorrido, mas a empresa responsável pela administração do software está trabalhando para solucion ...

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AUXÍLIO EMERGENCIAL COVID-19: Governo Federal inicia pagamento de benefício e lança aplicativo para cadastro dos trabalhadores informais e microempreendedores individuais

O Governo Federal iniciou hoje (07/04) o pagamento do auxílio emergencial (Estimado entre R$600,00 e R$1.200,00) as pessoas cadastradas no CadÚnico, correntistas da Caixa ou Banco do Brasil que cumprem os requisitos do benefício, sendo: - Ter mais de 18 anos; - Não ter emprego formal; - Não receber benefício previdenciário ou assistencial, segur ...

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Promulgada Lei nº2657/2020 que autoriza instalação de ELIMINADOR DE AR no sistema de abastecimento de água das residências de Esmeraldas

A Lei nº2657/2020, decorrente do PL nº128/2019, de autoria do Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, foi promulgada em março. A Lei tem como finalidade dar maior proteção ao consumidor final garantindo que o mesmo pague o valor real cor ...

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Prefeitura publica NOVO DECRETO com medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Prefeitura Municipal publicou na segunda-feira (30.03) o Decreto nº 103/2020 que prevê novas medidas e ações de enfrentamento a disseminação do COVID-19 no município. O documento baseado nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Governos Federal e Estadual, estabelece regras sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, in ...

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CÂMARA esclarece: NÃO EXISTE PROJETO em tramitação na CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDAS em relação a distribuição de MERENDA ESCOLAR

A Câmara Municipal de Esmeraldas informa a população que circula nas redes sociais e grupos de WhastApp notícia falsa em relação a tramitação de projeto nesta Casa Legislativa aguardando aprovação dos VEREADORES, referente a distribuição de merenda escolar para famílias de estudantes da rede pública. Ressaltamos que não há nenhum tipo de matéria ne ...

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ATENÇÃO: Circula notícia FALSA em relação ao AUXÍLIO EMERGENCIAL previsto pelo Governo Federal

É falsa uma notícia que circula em grupos de WhastApp e em postagens de redes sociais sobre um site que estaria fazendo o cadastramento para "Auxílio Emergencial 2020", no valor de R$ 1.200, do governo federal. A verdade é que existe sim a previsão do governo de um auxílio emergencial, de R$ 600 para trabalhadores informais, microempreendedores in ...

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MINISTÉRIO DA SAÚDE em parceria com WhatsApp lança novo canal para auxílio à população sobre o novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

O Ministério da Saúde lançou no dia 26 de março, em parceira com o WhatsApp, um novo canal para auxiliar à população sobre o novo CORONAVÍRUS (COVID-19). A ferramenta conta com orientações sobre a doença, tratamento e até protocolo de atendimento para profissionais dos postos de saúde. Basta o interessado cadastrar o número (61) 9938-0031 na sua li ...

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TRE-MG SUSPENDE atendimento presencial em todos os cartórios eleitorais do Estado

Tribunal Regional Eleitoral suspendeu no último dia 25 de março o atendimento presencial em todos os cartórios e postos do Estado, devido a novas medidas adotadas diante do avanço da propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19). Segundo o tribunal, a decisão foi tomada para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta a ...

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NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Esmeraldas pede o apoio e a compreensão de toda população esmeraldense neste momento de enfrentamento da pandemia de CORONAVÍRUS (COVID-19). Solicitamos que todos fiquem em suas casas neste momento tão delicado, onde a saúde pública mundial está sendo colocada à prova. A situação requer união de todos, uma vez que estamos dia ...

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CÂMARA adota medidas preventivas para evitar a disseminação do novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Câmara Municipal de Esmeraldas, considerando as recomendações do Ministério da Saúde e Governo do Estado de Minas Gerais, irá adotar ações preventivas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Portaria nº26/2020, que delibera sobre o assunto, as medidas entrarão em vigor a partir desta quarta-feira (18 de março). ...

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