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Vereadores participam de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre SANEAMENTO BÁSICO

Na última semana de junho de 2019, os vereadores participaram das audiências públicas promovidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, responsável pela elaboração do plano de saneamento municipal; onde Esmeraldas foi contemplada juntamente com os municípios de Capim Branco, Confins e Jequitibá. As reuniões aconteceram no Centro (25 ...

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EXECUTIVO apresenta lançamento da REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Na noite de ontem, 24 de junho de 2019, o Executivo Municipal realizou no plenário desta Casa, audiência pública para lançamento da Revisão do Plano Diretor. O diagnóstico para construção do documento está sendo realizado através da parceria com a Agência de Desenvolvimento Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH) e execução do Instituto de Mobilid ...

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ALUNOS DO 3º ANO da Escola Estadual Visconde de Caeté visitam a Câmara Municipal

No dia 17 de junho de 2019, cerca de 50 alunos do 3º ano da Escola Estadual Visconde de Caeté visitaram a Câmara Municipal de Esmeraldas para conhecerem e entenderem sobre as atribuições do Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, conversaram com os Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Vânia Teixeira da Rocha, que estavam presentes e servido ...

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Executivo apresenta 1º Quadrimestre - Exercício 2019

No dia 13 de junho de 2019, o Secretário da Fazenda, Sr. Wagner Lemos, apresentou aos Vereadores o 1º Quadrimestre, que consiste na execução orçamentária durante os quatro primeiros meses do ano. Na oportunidade, os vereadores puderam observar que apesar das tentativas de equacionar as contas municipais, o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal p ...

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Prestação de Contas do PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ

No dia 04 de junho de 2019, foi apresentada aos Vereadores a prestação de contas da 1ª Edição do Programa Câmara Cidadã, de iniciativa da Mesa Diretora, Vereador Maurício Moreira Melo – Presidente, Osvaldo Evangelista Pereira – Vice-Presidente e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade - Secretário conforme previsto na resolução que instituiu o projeto ...

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PROGRAMA DE ESTÁGIO do município é aprovado.

Após amplas discussões, os Vereadores aprovaram o PL85/2019 – que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e regulamenta o estágio obrigatório e não obrigatório no município no último dia 04 de junho de 2019. Foram apresentadas 04 emendas, sendo a de maior destaque referente a educação com vigência a partir de 202 ...

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EMATER apresenta relatório de atividades 2018.

No final do mês de maio, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Souto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento ...

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CÂMARA CIDADÃ, um sucesso!!

No dia 25 de Maio de 2019, a Câmara Municipal de Esmeraldas promoveu na Praça Getúlio Vargas a 1ª edição do Programa Câmara Cidadã. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, Vice-Presidente Osvaldo Evangelista Pereira, Secretário Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, aprovado por todos os vereadores. O ev ...

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Créditos especiais são aprovados

Em reunião ordinária do dia 07 de Maio de 2019 foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de crédito especial: PL Nº 87/2019 – autoriza abertura de crédito especial para devolução de saldo remanescente de convênio firmado em gestão anterior. Após análise foi identificado que o saldo é insuficiente para execução do objeto e sua devida ma ...

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Câmara Municipal promove 1ª Edição do PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ

A Câmara Municipal de Esmeraldas irá promover no dia 25 de Maio de 2019, das 09 às 16h, na Praça Getúlio Vargas, Centro da cidade, a primeira edição do Programa Câmara Cidadã. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, Vice-Presidente Osvaldo Evangelista Pereira e Secretário Vereador Raphael Avelar Figueire ...

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