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CPI convoca secretária de saúde

No último dia 19 de abril de 2018, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, composta pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Vice-Presidente) e Vereador Osvaldo Evangelista Pereira (Redator), convocou a Sra. Kaity Aparecida de Souza Guimarães – Secretária Municipal de Saúde para prestar ...

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SAÚDE: Vereadores solicitam instauração de CPI

Desde o início da atual gestão municipal, em janeiro/2017, os vereadores vêm encaminhando diversos requerimentos, indicações e ofícios solicitando providências na área da saúde pública municipal, como por exemplo: instalação de telefone nas UBS - Unidades Básicas de Saúde; ambulâncias; medicamentos; materiais ambulatoriais, anestésicos, além de mat...

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OBRAS: O município pede socorro

Ao percorrer o município, tanto na área central quanto nos bairros mais distantes e zona rural, não existe manutenção das vias. A Câmara Municipal através dos vereadores, que observam, conversam e estão diariamente com a população, recebe demandas e diversas denúncias para este serviço, encaminhando aos setores responsáveis (Prefeito / Secretaria M...

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Vereadores rejeitam VETOS do Executivo Municipal

Na reunião extraordinária do dia 15 de março de 2018, os vereadores presentes foram unânimes à rejeição dos VETOS apresentado pelo Chefe do Executivo. O primeiro ao inciso XIII do anexo I da Proposição de Lei 29/2017, cujo o conteúdo prevê a aquisição de uniformes e kit escolar para o Ensino Fundamental, com a respectiva indicação das unidades e do...

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CÂMARA aprova subvenções sociais para 2018

Em sessão extraordinária do dia 15 de março de 2018, os vereadores foram unânimes na aprovação do PL 45/2017 – que autoriza a abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e contribuições e dá outras providências. O projeto que teve três emendas, sendo uma para ratificar valor de uma das instituições, autoria do Poder Executiv...

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Escola Móvel SESI/SENAI em Esmeraldas têm mais de 500 formandos

A Escola Móvel é um programa que foi criado em 2011, através da parceria entre as duas instituições do Sistema FIEMG. As tendas, possuem oficinas volantes nas quais são realizados cursos gratuitos, destinados a atender às necessidades imediatas e específicas de formação industrial. São compostas com equipamentos, materiais didáticos, ferramentas e ...

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Câmara realiza sessão solene em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em cerimônia no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, com objetivo de otimizar custos e certificando o compromisso da gestão atual com o dinheiro público, os vereadores agraciaram com diploma e flores suas indicadas à representarem todas as demais mulheres esmeraldenses neste ano. O evento instituído pela resolução nº 04/12, foi marcado por m...

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Agência do INSS é inaugurada em Esmeraldas

Após cerca de três anos da finalização das obras da Agência da Previdência Social em Esmeraldas, o Instituto Nacional do Seguro Social, juntamente com o Executivo Municipal inauguram no mês de fevereiro de 2018, a APS – Esmeraldas. A unidade, que já iniciou as atividades com uma nova modalidade de atendimento – o INSS Digital, que torna todos os p...

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CÂMARA ESCLARECE – Reunião Ordinária 20 de Fevereiro de 2018

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Esmeraldas que acontecerá nesta data, às 17:00h, tem como pauta o que segue: 1 – CHAMADA DOS VEREADORES 2 – LEITURA DO TRECHO BIBLICO 3 - ABERTURA 4 - LEITURA DA ATA REUNIÃO ANTERIOR 5 – LEITURA DO EXPEDIENTE 6 – USO DA PALAVRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 – PRONUNCIAMENTOS DOS V...

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CÂMARA esclarece

A Constituição Federal, em seu artigo 29 prevê os percentuais de repasse do Poder Executivo (Prefeitura Municipal) ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de cada município em relação ao número de habitantes. No caso de Esmeraldas, o percentual é de 7% (sete por cento) do valor das receitas tributárias e constitucionais para manutenção das ativ...

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