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Vereadores aprovam projeto para destinação de SUBVENÇÕES

Na sessão plenária do dia 02 de março de 2021, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 01/2021 – que autoriza a concessão de subvenções sociais, econômicas e convênios com transferência de recursos financeiros ou aquisição de bens e serviços com as entidades que menciona e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Foram aprese ...

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MAIORIA dos Vereadores acatam denúncia contra Executivo Municipal

Na reunião plenária do dia 16 de fevereiro de 2021, os Vereadores apreciaram denúncia apresentada por Alexsandro Rodrigues de Oliveira à Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal. Conforme previsto nas legislações vigentes, o documento foi lido na íntegra, onde o denunciante alega práticas irregulares por parte do Executivo. Após ...

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Vereadores participam da Inauguração das NOVAS unidades da FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Os Vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas, participaram no período de 10 a 15 de fevereiro de 2021 das inaugurações das novas unidades da Farmácia Básica Municipal. O Executivo viabilizou a disponibilidade de medicamentos na Policlínica de Melo Viana, no PSF Tijuco, PSF Santa Cecília e PSF Novo Retiro, descentralizando o atendimento do Centro ...

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CÂMARA esclarece

A Câmara Municipal de Esmeraldas, tendo em vista grandes reclamações recebidas a respeito do áudio das transmissões das reuniões plenárias, de comissões e demais diligências realizadas nesta Casa, vem por meio desta esclarecer que no princípio do ano ocorreram inconsistências no sistema, bem como nos equipamentos utilizados para tal. Medidas emer ...

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Legislativo e Executivo participam de reunião sobre o desenvolvimento econômico no município

Em 05 de fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Esmeraldas recebeu o Secretário Adjunto Estadual de Desenvolvimento Econômico - Fernando Passalio e equipe; o Gerente de Inteligência de Investimentos do INDI - Ivan Pinto; a Diretora da ARMBH - Mila Corrêa para apresentarem o Programa Minas Livre para Crescer. O Presidente Vereador Agnaldo Lourenço ...

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REUNIÕES previstas para esta terça são SUSPENSAS

O presidente desta Casa, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, suspendeu a realização da reunião ordinária transferida para o dia 26 de janeiro de 2020, bem como as reuniões das comissões permanentes, considerando o aumento significativo da transmissibilidade do coronavírus no município e a incidência de mais casos confirmados e suspeitos na Câmar ...

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REUNIÃO ORDINÁRIA desta terça é SUSPENSA pelo Presidente

O presidente desta Casa, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, suspendeu a reunião ordinária de hoje (19/01) prevista no calendário legislativo anual, considerando o aumento significativo da transmissibilidade do coronavírus no município, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e a incidência de casos confirmados e suspeitos n ...

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PREFEITURA emite NOVO DECRETO com medidas de enfrentamento à COVID-19

Em 15 de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Esmeraldas divulgou NOVO DECRETO, nº131/2021, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate à Pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto na íntegra pode ser acessado através do link <https://www.esmeraldas.mg.gov.br/noticia/521/DECRETO-No-1312021>. O documento reafirma a importânci ...

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Designada as COMISSÕES PERMANENTES e eleição dos respectivos PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE e MEMBROS

Na tarde de ontem (12/01), o Presidente Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira informou aos Vereadores a designação dos membros das Comissões Permanentes, conforme a Portaria nº 01/2021 para início dos trabalhos. Nesta primeira reunião do ano, conforme protocolos regimentais procederam com a eleição do Presidente, Vice-Presidente e Membros de cada c ...

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Câmara formaliza posse do Vereador MARCELO PALHARES VIEIRA

Na tarde de ontem (12/01), sob a Presidência do Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, foi formalizada a Posse do Vereador Marcelo Palhares Vieira, que fez seu juramento para o mandato de 2021 a 2024. O empossamento posterior se deu devido a impossibilidade da presença do mesmo na sessão solene realizada em 01 de janeiro de 2021, conforme documenta ...

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