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Oficializada posse da MESA DIRETORA para o EXERCÍCIO 2019

Em 01 de Janeiro de 2019, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, a posse da mesa diretora eleita em 18 de Dezembro de 2018 para o exercício 2019, composta pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário) foi oficializ ...

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Eleita nova mesa diretora para exercício 2019

Na sessão plenária do dia 18 de Dezembro de 2018, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, para o exercício 2019. A chapa única apresentada oficialmente e formada pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário), foi eleit ...

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NOVAMENTE CÂMARA economiza e devolve quase R$1.000.000,00 ao Executivo Municipal em 2018

Na manhã do dia 14 de dezembro de 2018, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano e demais vereadores oficializaram a devolução do valor de R$950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), economizado pela Câmara Municipal de Esmeraldas no exercício 2018, ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. Este repasse normalmente é efetuado ap ...

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Iniciada fase de teste para transmissões ao vivo

Na sessão extraordinária do dia 14 de dezembro de 2018, foi iniciada fase de teste para gravação e transmissão em vídeo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Esmeraldas, em tempo real. Até o momento o cidadão contava apenas com os áudios das sessões, transmitidos ao vivo através do site oficial desta Casa Legislativa, uma ...

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Orçamento 2019 - Aprovado!

No dia 04 de dezembro de 2018, foi aprovado PL nº 67/2018, autoria do Poder Executivo – que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Esmeraldas para o exercício de 2019. Os vereadores apresentaram 18 emendas ao orçamento inicial, dentre as quais consiste em manutenção dos cemitérios e velórios municipais; Paviment ...

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Programa de Incentivo à Regularização Fiscal é aprovado por unanimidade

Na sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2018, foi aprovado PL nº70/2018, autoria do Poder Executivo – que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública Municipal, denominado REFIS Esmeraldas; após aprovação da Emenda nº01, que restringe ao Executivo reedição da Lei ou concessão de anistia sob qualquer modalidade ...

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Dia da Bandeira Brasileira

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil. Essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída. A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mu ...

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Câmara Municipal de Esmeraldas têm composição alterada

Em sessão plenária do dia 07 de agosto de 2018, o Presidente Mauro Lúcio Bibiano, formalizou a posse dos senhores Osvaldo Evangelista Pereira e Ângelo Campolina dos Santos. O primeiro que atuava como suplente na Casa Legislativa agora assume como vereador eleito a cadeira até então ocupada pelo Vereador Jares Hugo da Silva, após cassação do diploma ...

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Campanha Vacinação Pólio e Sarampo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia 18 de agosto o dia de mobilização nacional - o “Dia D”. Todas as crianças de 12 meses a menores de 5 anos devem vacinar neste ano, mesmo as que já tenham sido vacinadas anteriormente. O público de 06 a 49 anos deverão certificar med ...

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Vereadores aprovam Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019

Em 17 de julho de 2018, foi aprovado PL 47/2018 – que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o Exercício 2019. De autoria do Executivo Municipal, no projeto original dentre as diversas rubricas foi observado dois pontos principais, sendo eles: a previsão de percentual de 25% (vinte e cinco por c ...

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