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3 de Maio - Dia do Parlamento

O Dia do Parlamento foi estabelecido pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, assinada pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães Pinto. A data foi destinada para comemorar a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil. O Parlamento, não só no Brasil, mas no mundo, é o escoamento natura...

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Trabalhadores não tem o que comemorar neste 1º de Maio

Após vários conflitos ao redor do mundo entre governantes, patrões, policiais e trabalhadores, resultando em várias mortes; Em 1886, foi instituído em diversos países no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho. No Brasil, não podemos deixar de lembrar de líderes pioneiros dessa luta, como a Princesa Isabel (Regente do Império no Brasil 1871-1888), resp...

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Lideranças unem forças e travam batalha contra a burocracia para abertura da Agência do INSS Esmeraldas

No último dia 22 de abril, atendendo à solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Márcio Belém os vereadores abriram a Câmara Municipal ao Executivo, para receber a visita do Sr. Deputado Federal Newton Cardoso Jr. O objetivo principal do encontro é a urgência do funcionamento da Agência do INSS em Esmeraldas. A reunião conduzida pelo Prefeito, reuniu sec...

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EMATER apresenta Prestação de Contas 2016 na Câmara Municipal

No último dia 18, a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, representada pela Extencionista Social, Marisa Nogueira Couto Camargo e o Extencionista Agropecuário, Eli Carlos Coimbra, estiveram presente na Câmara Municipal para apresentar aos Vereadores, ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente...

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Sind-UTE Subsede Esmeraldas discute a posição dos Vereadores quanto à Reforma da Previdência (PEC 287/2016)

Na tarde de terça-feira, 11 de Abril de 2017, os Vereadores atendendo à solicitação da Coordenadora do Sind-Ute Subsede Esmeraldas, Sra. Carla Moreira dos Santos, reuniram no plenário da Câmara Municipal para se posicionarem em relação a PEC 287/2016 – Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Após os pronunciamentos, todos os ...

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Transporte Público Municipal é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Esmeraldas

A qualidade do transporte coletivo é uma demanda nacional. Não diferente, na nossa cidade, gera grande insatisfação da população. Pautado nisso, o Sr. Presidente Vereador Marcelo Nonato Figueiredo encaminhou o Requerimento nº 12/2017, solicitando à Comissão de Administração e Serviços Públicos, a realização de uma audiência pública para obter escla...

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Comissão de Administração e Serviços Públicos reúne com o Presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Sr. Deputado Fábio Cherem (PSD), na ALMG

Na manhã dessa quarta-feira, dia 05 de abril de 2017, a Comissão Permanente de Administração e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Esmeraldas, composta pela sua Sra. Presidente Vereadora Flávia Diniz Leroy, e seus membros o Sr. Vereador Jares Hugo da Silva e o Sr. Vereador Osvaldo Evangelista Pereira, estiveram presente juntamente com o Sr. Ve...

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Vereadores concedem Título de Utilidade Pública Municipal à Comunidade Terapêutica ELE SE IMPORTA - CTESI

Atendendo à solicitação dos representantes da Comunidade Terapêutica ELE SE IMPORTA – CTESI, o Sr. Vereador Marcelo Nonato Figueiredo apresentou Projeto de Lei que concede Título de Utilidade Pública a referida entidade. Após a Secretaria Adjunta de Apoio as Ações de Combate ao Uso de Drogas aferir o quão importante para o Município o trabalho pr...

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Vereadores aprovam Projeto de Lei nº12/2017 que contempla a continuidade das atividades de Instituições como APAE, CRECHES, LAR DOS IDOSOS e demais projetos de interesse público no Município.

Em 28 de Março de 2017, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei Nº12/2017, com objetivo de atender ao Executivo Municipal, na abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e contribuições, em prol da continuidade das atividades de instituições filantrópicas estabelecidas no Município. Tais instituições possuem histórico de...

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Marcelo Nonato Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal é eleito membro da Mesa Diretora da Assembleia Metropolitana da RMBH

No último dia 27 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, esteve presente na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana da RMBH de 2017, que tem como objetivo primordial a definição de macrodiretrizes do planejamento metropolitano, a articulação e integração entre as prefeituras municipais para o efetivo desenvolvimento da Re...

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