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Biometria já é realidade em Esmeraldas

O Tribunal Regional Eleitoral, através do Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018, está disponibilizando aos cidadão esmeraldenses o recadastramento biométrico. Os interessados deverão agendar o atendimento pelo site www.tre-mg.jus.br <http://www.tre-mg.jus.br> ou pelo Disque-Eleitor 148, e comparecer ao Cartório Eleitoral situado à Rua Qu...

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Saúde é bem estar físico, mental e social

Anualmente, em 05 de Agosto é celebrado o Dia Nacional da Saúde no Brasil. A data foi oficializada pelo Ministério da Saúde, Educação e Cultura através do Decreto de Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967 e escolhida por ser o dia do nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz; importante personagem na história ao combate e erradicação de epidemias no i...

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13 de Julho - Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, onde prevê a legislação para implementação da proteção integral, estabelecendo medidas concretas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Responsabiliza a família, a comunidade, a sociedade e o Estado pelo bem-estar e desenvolvim...

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Executivo apresenta veto ao PROES e Cartão de Compras dos servidores

No dia 06 de julho de 2017, a Câmara Municipal de Esmeraldas recebeu do Executivo Municipal o veto às Proposições de Lei nº11/2017 – que institui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais - PROES e nº12/2017 – que dispõe sobre o pagamento dos créditos do benefício do cartão de compras do servidor não pagos nos exercícios de 2016 e 2017. Na...

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Vereadores aprovam reajuste anual para o auxílio transporte dos servidores municipais

No dia 29 de Junho de 2017, em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o PL20/2017, enviado pelo Executivo Municipal, com a Emenda 01, de autoria da Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy. O projeto em sua redação inicial previa “fixar o valor do auxílio transporte dos servidores municipais para fins de reposição da inflação e institui critérios ...

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Diretrizes Orçamentárias 2018 é aprovada por unanimidade

O PL17/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em reunião extraordinária do dia 29 de junho de 2017 por todos os vereadores, após a discussão e aprovação de quatro emendas. A primeira, assegurando à manutenção do planejamento orçamentário a construção da nov...

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Legislativo e Executivo visitam Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula (Escola do Radar) em Santa Cecília

Na tarde do dia 26 de Junho de 2017, o Vereador Maurício Moreira Melo atendendo ao pedido da comunidade, visitou a Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula (Escola do Radar), no bairro Santa Cecília para verificar as instalações e condições de funcionamento da mesma. Na oportunidade, o vereador convidou a Sra. Secretária de Educação, Patrícia Ribe...

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Esmeraldenses não desistem e permanecem na luta por abastecimento de água no município

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais realizou na manhã do dia 29 de junho de 2017, audiência pública para que a COPASA – Companhia de Saneamento Básico, apresentasse projetos de abastecimento de água no município de Esmeraldas. No entanto, os presentes foram surpreendi...

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Vereadores, lideranças comunitárias e usuários reivindicam na ALMG melhoria nos transportes coletivos de Esmeraldas

Em audiência pública realizada na ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 21 de Junho de 2017, pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas Estadual, atendendo à solicitação da Comissão Permanente de Administração e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Esmeraldas, presidida pela Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy e seu...

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Comissão de Constituição, Legislação e Justiça discute com lideranças Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal

No dia 14 de Junho de 2017, o Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Sr. Vereador Marcelo Palhares Vieira e seus membros: Sra. Vereadora Iracema Ferreira Silva Costa, Sr. Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, Sr. Vereador Maurício Moreira Melo e demais vereadores convidaram os representantes do Poder Executivo para prestar e...

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