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Projetos aprovados pela Câmara Municipal

Em reunião ordinária do dia 03 de Outubro de 2017, foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de Lei: PL Nº 26/2017 – que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos. O projeto regulamenta a cessão de servidores a órgão como por exemplo: Polícia Militar e Civil, APAE, Lar dos Idosos, dentre outros; PL Nº 30/2017 – declara ...

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Vereadores aprovam percentual de 7% para suplementação no orçamento anual de 2017

No dia 03 de Outubro de 2017, foi aprovado por unanimidade o PL29/2017 – que altera a redação do artigo 4º da Lei 2.554/2017, de 27 de Dezembro de 2016, com emenda substitutiva apresentada pelos líderes de bancada. “O art. 4º, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal do Município até o limite de 5% ( ...

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Vereador entrega veículo 0Km para o Conselho Tutelar de Esmeraldas

Na manhã do dia 22 de setembro de 2017, o Vereador Marcelo Palhares Vieira compareceu à I Conferência de Políticas sobre Drogas, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social juntamente com a Secretaria Adjunta de Política sobre Drogas na sede da APAE para entregar oficialmente a chave de um veículo 0 km ao Conselho Tutelar Municipa ...

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Câmara realiza solenidade para entrega do Mérito Legislativo e Medalha da Educação 2017

Na manhã do dia 16 de Setembro, a Câmara Municipal de Esmeraldas, realizou solenidade do Mérito Legislativo e Mérito em Educação de 2017, conforme previsto no calendário anual de eventos, instituído pelo art. 129, §3º da resolução nº08/14. A cerimônia, aconteceu no plenário da Casa Legislativa, com o objetivo de otimizar custos, certificando o comp ...

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116 anos!

No dia 16 de setembro de 2017, nosso município completa 116 anos de emancipação, após desvincular de Sabará, em 16 de setembro de 1901. A cidade que está a menos de 60 quilômetros e apenas 04 anos mais nova que a capital mineira, Belo Horizonte, ainda vive em busca do desenvolvimento. No entanto, suas vizinhas, Betim e Sete Lagoas, por exemplo, são ...

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Projeto de Lei 27/2017, foi aprovado por unanimidade

Na reunião do dia 05 de setembro de 2017, os vereadores foram unânimes pela aprovação do PL27/2017, de autoria do Executivo Municipal. O projeto viabiliza a regularização do pagamento de despesas oriundas do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a CDM Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana, reconhecendo a dívida do exercício 20 ...

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Prestação de Contas 2014 do ex-prefeito Glacialdo de Souza Ferreira é rejeitada pela CFF

Em reunião do dia 31 de agosto de 2017, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, analisou o parecer da relatora e presidente desta comissão, Sra. Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, pela rejeição das contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Glacialdo de Souza Ferreira, em acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de ...

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Parte dos servidores não aceitam proposta da Prefeitura Municipal para criação do auxílio-alimentação

No dia 31 de agosto de 2017, a Comissão de Administração e Serviços Públicos, através da Sra. Presidente Flávia Diniz Leroy e seus membros, o Sr. Vereador Jares Hugo da Silva e o Sr. Vereador Osvaldo Evangelista Pereira, e demais vereadores; atendendo à solicitação do Sr. Vereador Marcelo Palhares Vieira – Presidente da Comissão de Constituição, Le ...

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Polêmica durante a votação de VETOS e PROJETOS

Na sessão ordinária do dia 15 de agosto de 2017, a maioria dos vereadores votaram pela aprovação dos vetos apresentados pelo Executivo Municipal às Proposições de Lei: Nº11/2017 – que institui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais – PROES. A intenção da Vereadora Flávia Diniz Leroy, autora do projeto, era de proporcionar um possível au ...

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Câmara realiza audiência pública no Vale Bom Jesus

A Comissão de Administração e Serviços Públicos, através da sua Presidente, Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy e seu membro: Sr. Vereador Osvaldo Evangelista Pereira; atendendo ao requerimento da Sra. Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, realizou no dia 16 de agosto, audiência pública na Escola Municipal Olegário Maciel para ouvir as demandas da comun ...

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