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Parte dos servidores não aceitam proposta da Prefeitura Municipal para criação do auxílio-alimentação

No dia 31 de agosto de 2017, a Comissão de Administração e Serviços Públicos, através da Sra. Presidente Flávia Diniz Leroy e seus membros, o Sr. Vereador Jares Hugo da Silva e o Sr. Vereador Osvaldo Evangelista Pereira, e demais vereadores; atendendo à solicitação do Sr. Vereador Marcelo Palhares Vieira – Presidente da Comissão de Constituição, Le ...

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Polêmica durante a votação de VETOS e PROJETOS

Na sessão ordinária do dia 15 de agosto de 2017, a maioria dos vereadores votaram pela aprovação dos vetos apresentados pelo Executivo Municipal às Proposições de Lei: Nº11/2017 – que institui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais – PROES. A intenção da Vereadora Flávia Diniz Leroy, autora do projeto, era de proporcionar um possível au ...

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Câmara realiza audiência pública no Vale Bom Jesus

A Comissão de Administração e Serviços Públicos, através da sua Presidente, Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy e seu membro: Sr. Vereador Osvaldo Evangelista Pereira; atendendo ao requerimento da Sra. Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, realizou no dia 16 de agosto, audiência pública na Escola Municipal Olegário Maciel para ouvir as demandas da comun ...

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Prefeitura realiza processo emergencial do Transporte Escolar

Na manhã de hoje, dia 15, foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, a abertura das propostas do processo de dispensa de licitação emergencial pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas, tendo como objetivo a contratação de prestadores de serviço para o transporte escolar no período de 45 dias, até que a licitação regular que contemp ...

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Transporte Escolar sem data para retornar

Após negativa na manhã de hoje, dia 10, das empresas classificadas em segundo lugar na licitação do Transporte Escolar, a Prefeitura Municipal de Esmeraldas decide realizar um novo processo licitatório, em caráter emergencial para o restabelecimento do serviço no município. Na oportunidade, informamos à comunidade escolar que a Câmara Municipal s ...

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Transporte Escolar continua sem solução em Esmeraldas

A Câmara Municipal de Esmeraldas veem acompanhando diariamente, desde o dia 31/07/2017, o desdobramento das ações referente ao restabelecimento da prestação de serviços do Transporte Escolar no Município pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas. A Câmara de Vereadores está empenhada, agindo dentro da legislação e do que lhe compete, buscando soluçõe ...

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CORREIOS altera horário de funcionamento para retirada de correspondências em Esmeraldas

Após intensa cobrança dos Vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas junto ao Estado, o Deputado Ivair Nogueira, em atenção ao ofício encaminhado pela Sra. Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, solicitou ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil – Sr. Juarez Pinheiro Coelho Júnior, alteração do local e horário para ...

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Biometria já é realidade em Esmeraldas

O Tribunal Regional Eleitoral, através do Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018, está disponibilizando aos cidadão esmeraldenses o recadastramento biométrico. Os interessados deverão agendar o atendimento pelo site www.tre-mg.jus.br <http://www.tre-mg.jus.br> ou pelo Disque-Eleitor 148, e comparecer ao Cartório Eleitoral situado à Rua Qu ...

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Saúde é bem estar físico, mental e social

Anualmente, em 05 de Agosto é celebrado o Dia Nacional da Saúde no Brasil. A data foi oficializada pelo Ministério da Saúde, Educação e Cultura através do Decreto de Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967 e escolhida por ser o dia do nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz; importante personagem na história ao combate e erradicação de epidemias no i ...

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13 de Julho - Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, onde prevê a legislação para implementação da proteção integral, estabelecendo medidas concretas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Responsabiliza a família, a comunidade, a sociedade e o Estado pelo bem-estar e desenvolvim ...

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