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CÂMARA adota medidas preventivas para evitar a disseminação do novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Câmara Municipal de Esmeraldas, considerando as recomendações do Ministério da Saúde e Governo do Estado de Minas Gerais, irá adotar ações preventivas para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Portaria nº26/2020, que delibera sobre o assunto, as medidas entrarão em vigor a partir desta quarta-feira (18 de março). ...

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TRE fará atendimento exclusivo via agendamento online, como medida de contenção ao CORONAVÍRUS

A partir desta segunda-feira (16/03) até o dia 08 de abril, o atendimento ao público nas unidades da Justiça Eleitoral em Minas Gerais será feito apenas mediante agendamento. A medida foi determinada pela Corregedoria Regional Eleitoral por meio do Ofício-circular nº 014/2020 <http://www.tre-mg.jus.br/imprensa/noticias-tre-mg/arquivos/oficio-correg ...

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Governo do Estado de Minas Gerais publica decreto com medidas de contenção ao CORONAVÍRUS

O governador Romeu Zema publicou decreto, neste domingo (15/3), que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual. O Governo do Estado decidiu implementar recesso escolar para a próxima quarta-feira (18/3) e ...

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Câmara realiza sessão solene em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em cerimônia no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, os vereadores agraciaram com diploma e flores suas indicadas à representarem todas as mulheres esmeraldenses neste ano. Além delas, as demais presentes receberam um botão de rosas dos parlamentares. O Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, passou a condução da solenidade à Vice-President ...

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Decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município

No dia 27 de janeiro de 2020, o Prefeito Municipal Márcio Antônio Belém expediu decreto nº 39/2020, declarando situação de emergência em Esmeraldas. A medida foi tomada devido diversas questões: intensas chuvas ocorridas nos últimos dias, que ocasionaram o transbordamento do Rio Paraopeba e Ribeirão Felipão; deslizamento de terra obstruindo vias ur ...

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Realizada solenidade de Posse dos NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES - Mandato 2020-2023

Em 10 de janeiro de 2020, o Executivo Municipal realizou no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, cerimônia de posse dos novos Membros do Conselho Tutelar de Esmeraldas para o triênio 2020-2023, sendo: Edvone das Graças, Amanda de Moura Santos, Greice Kelly Forzan Vieira Rezende, Izabela Ferreira Rezende, Vanessa Pereira Rezende, suplente de ...

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LEGISLATIVO antecipa mais R$210.000,00 ao Executivo

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, fez a entrega de mais R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) na manhã do dia 23 de dezembro de 2019, ao Secretário da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. Até o momento foram devolvidos ao Executivo Municipal a quantia de R$910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), no intuito de contribuir para o atendimento das ...

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Eleita MESA DIRETORA 2020

Em 17 de dezembro de 2019 foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, para o exercício 2019. A chapa única apresentada oficialmente e formada pelos Vereadores: Mauro Lúcio Bibiano (Presidente), Iracema Ferreira Silva Costa (Vice-Presidente) e Vânia Teixeira da Rocha (Secretária), foi eleita com dez votos a favor e uma ausênci ...

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LEGISLATIVO antecipa devolução de R$700.000,00 para Executivo Municipal

Na tarde de ontem (05/12), a Câmara Municipal de Esmeraldas através da Mesa Diretora, Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário) procedeu com a devolução de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais) ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. ...

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CPI COPASA - Relatório finalizado!

A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 02/2019 e composta pelos membros Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo (Presidente), Mauro Lúcio Bibiano (Vice-Presidente) e Flávia Diniz Leroy (Relatora). Após diversos obstáculos e limitações, conclui os trabalhos entendendo ter atingido o objetivo inicial de aferir se o Executivo Mu ...

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