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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 02 de junho

15h - Reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos: Proposta de diligência solicitada pelo Relator Marcelo Palhares Vieira ao PL nº 140/2020 – que fixa o piso salarial nas funções públicas de agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 113 de outubro de 2015 e dá outra ...

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Resumo do mês (05/2020): Confira os PROJETOS que tramitaram na CÂMARA

PL 127/2019, de autoria do Executivo, revoga a Lei Municipal nº1.649/96, desafeta de suas características específicas e autoriza doação de área institucional à Associação Bezerra de Menezes – Esmeraldas/MG e dá outras providências. O projeto formaliza a situação existente desde 1996, quando a associação obteve a posse por cessão de uso (Lei nº1649/ ...

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GOVERNO DO ESTADO disponibiliza BOLSA MERENDA aos estudantes da rede estadual de ensino

O Bolsa Merenda é um benefício ofertado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através de transferência de recursos para alunos da rede estadual de educação básica, inscritos no CadÚnico e incluídos na faixa considerada de extrema pobreza. Serão contemplados todos os alunos da fa ...

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VOLTA ÀS AULAS nas ESCOLAS ESTADUAIS de forma REMOTA

O Governo do Estado de Minas Gerais determinou a volta das atividades escolares de forma remota a partir da próxima segunda-feira (18/05), iniciando o Regime de Estudos não Presencial. Segundo a Secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, como medida preventiva à disseminação do Coronavírus, a transmissão será via redes sociais (Instagram e ...

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Agência RMBH apresenta andamento da REVISÃO do PLANO DIRETOR de ESMERALDAS

Em 12 de maio de 2020, os representantes da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sra. Gabrielle Sperandio – Chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial e Sr. Adalberto Stanley – Arquiteto e Urbanista, técnico responsável pela revisão do plano no município, estiveram no Plenário da Câmara Municipal de Esmerald ...

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que o aplicativo CAIXA TEM, lançado para retirada do AUXILIO EMERGENCIAL está funcionando

Após inúmeras inconsistências identificadas no APP CAIXA TEM desde o seu lançamento, a Caixa Econômica Federal informou no último dia 02 de maio de 2020, através do seu Presidente, Sr. Pedro Guimarães que os erros apresentados pela primeira versão do aplicativo foram sanados e que os beneficiários já podem acessar o aplicativo para acesso a conta d ...

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QUARTA-FEIRA (06/05) é o prazo final dado pelo TRE-MG para regularização, transferência e emissão da 1ª via do TÍTULO DE ELEITOR

Na próxima quarta-feira (06/05), finaliza o prazo para quem deseja votar nas Eleições 2020. O eleitor que irá votar pela primeira vez, o que necessita regularizar ou atualizar seu cadastro eleitoral, bem como fazer a transferência deverá acessar o sistema Título net, através do site oficial do TRE-MG www.tre-mg.jus.br <http://www.tre-mg.jus.br>. Os ...

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Presidente realiza videoconferência sobre COLETA DE RESÍDUOS

O Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, realizou reunião no dia 27 de abril através de videoconferência para buscar parceria e traçar estratégias no intuito de solucionar a coleta de resíduos no município, principalmente fomentar o descarte correto de vidros e resíduos que colaboram para disseminação da DENGUE no município. Participaram o Secret ...

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Promulgada Lei nº2652/2019 que dispõe sobre o ATENDIMENTO PREFERENCIAL às pessoas portadoras de doenças reumáticas crônicas

A Lei nº2652/2019, decorrente do PL nº124/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nonato Figueiredo, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças reumáticas crônicas. A Lei prevê que órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas localizadas no Município de Esmeraldas s ...

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Promulgada Lei nº2651/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação do LÚPUS

A Lei nº2651/2019, decorrente do PL nº123/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nonato Figueiredo, institui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. Dispõe ainda sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) ...

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