O projeto de lei, de autoria dos Vereadores Klibas Aparecido de Andrade e Gustavo Henrique Machado, em tramitação desde 26 de julho de 2022, destina-se a posicionar e fortalecer a Administração Municipal, prestar contas dos atos, serviços e ações das instituições, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e de promover a Administração P ...

Ocorreu na tarde do dia 10 de novembro, a Sessão Ordinária, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na ocasião, foram ouvidos o Vice-prefeito Rodrigo Sampaio, atual Secretário de Educação, e o Secretário de Obras, Rogeine Marcos da Silva. A vereadora Carla Nicolau, questionou o Secretário de Educação referente a falta de folhas ...

Em 17/11, é celebrado o dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. A Câmara Municipal de Esmeraldas, adere à Campanha Novembro Azul, mês inteiramente dedicado para conscientizar a população da importância do exame para diagnóstico precoce da doença. De acordo com Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o de maior preval ...

Conforme estabelecido à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), em 8 de novembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em Reunião Ordinária, recebeu o Secretário Municipal da Fazenda Luciano da Silva Santos, para apresentação do 3º quadrimestre de 2021 e 2º quadrimestre de 2022. Em cumprimento a legislação, o ...

Na primeira reunião ordinária do mês de novembro, em pauta, o projeto de resolução N° 06/2022, que dispõe sobre a mudança da Sede do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora. A Presidente da Mesa Diretora Vânia Teixeira da Rocha (CIDADANIA), conjuntamente com a Vice Carla Nicolau (PRTB) e a Secretária Valéria Gama (MDB), enfatiz ...

A vereadora Carla Nicolau cobrou explicações do Prefeito e Secretário de Obras de Esmeraldas, durante a 2ª Reunião Ordinária do mês de Outubro, no plenário da Câmara Municipal. A parlamentar lembrou de uma reunião feita com o Secretário de Obras e o Ministério Público, quando foi dado o comando para olhar a situação da Rua Antônio Carlos, no bai ...

Sabe aquela falta de sinal de telefone celular em alguns pontos de Esmeraldas? Isso pode estar com os dias contados. Isso porque os vereadores de Esmeraldas aprovaram, por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do mês de outubro, os Projetos de Lei 108/2022 e 109/2022, que autoriza o executivo a conceder o direito real de uso duas áreas, uma no distr ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 98/2022, que institui a "Semana de Conscientização Sobre Escoliose Idiopática Adolescente no município. A votação ocorreu nessa terça-feira (18), na 2ª Reunião Ordinária de outubro. O Projeto de Lei 98 é de autoria da vereadora Valéria Gama e tem objetivo de inserir no c ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas iniciou, nesta segunda-feira (3), a campanha de apoio ao Outubro Rosa. Com isso, já é possível perceber nas redes sociais do Legislativo a cor rosa. Com quatro mulheres entre os parlamentares, sendo três delas na mesa diretora da Câmara Municipal, o Legislativo reforça seu objetivo de dar mais espaço e voz ao púb ...

Logo no início de sua tramitação, o Projeto de Lei 97/2022, “que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas e dá outras providências", foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. O parecer foi lido na reunião de comissões, na última terça-fe ...