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Executivo apresenta veto ao PROES e Cartão de Compras dos servidores

No dia 06 de julho de 2017, a Câmara Municipal de Esmeraldas recebeu do Executivo Municipal o veto às Proposições de Lei nº11/2017 – que institui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais - PROES e nº12/2017 – que dispõe sobre o pagamento dos créditos do benefício do cartão de compras do servidor não pagos nos exercícios de 2016 e 2017. Na ...

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Vereadores aprovam reajuste anual para o auxílio transporte dos servidores municipais

No dia 29 de Junho de 2017, em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o PL20/2017, enviado pelo Executivo Municipal, com a Emenda 01, de autoria da Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy. O projeto em sua redação inicial previa “fixar o valor do auxílio transporte dos servidores municipais para fins de reposição da inflação e institui critérios ...

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Diretrizes Orçamentárias 2018 é aprovada por unanimidade

O PL17/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em reunião extraordinária do dia 29 de junho de 2017 por todos os vereadores, após a discussão e aprovação de quatro emendas. A primeira, assegurando à manutenção do planejamento orçamentário a construção da nov ...

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Legislativo e Executivo visitam Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula (Escola do Radar) em Santa Cecília

Na tarde do dia 26 de Junho de 2017, o Vereador Maurício Moreira Melo atendendo ao pedido da comunidade, visitou a Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula (Escola do Radar), no bairro Santa Cecília para verificar as instalações e condições de funcionamento da mesma. Na oportunidade, o vereador convidou a Sra. Secretária de Educação, Patrícia Ribe ...

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Esmeraldenses não desistem e permanecem na luta por abastecimento de água no município

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais realizou na manhã do dia 29 de junho de 2017, audiência pública para que a COPASA – Companhia de Saneamento Básico, apresentasse projetos de abastecimento de água no município de Esmeraldas. No entanto, os presentes foram surpreendi ...

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Vereadores, lideranças comunitárias e usuários reivindicam na ALMG melhoria nos transportes coletivos de Esmeraldas

Em audiência pública realizada na ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 21 de Junho de 2017, pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas Estadual, atendendo à solicitação da Comissão Permanente de Administração e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Esmeraldas, presidida pela Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy e seu ...

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Comissão de Constituição, Legislação e Justiça discute com lideranças Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal

No dia 14 de Junho de 2017, o Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Sr. Vereador Marcelo Palhares Vieira e seus membros: Sra. Vereadora Iracema Ferreira Silva Costa, Sr. Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, Sr. Vereador Maurício Moreira Melo e demais vereadores convidaram os representantes do Poder Executivo para prestar e ...

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26 de Junho - Dia Internacional de Combate às Drogas

O uso indevido de drogas é um problema que envolve o mundo todo, e nas últimas décadas, ganhou proporções tão graves que hoje é um desafio da saúde pública global. Este contexto reflete em vários segmentos da sociedade por sua relação comprovada com os agravos sociais, tais como: acidentes de trânsito e de trabalho, violência domiciliar e crescimen ...

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Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discute parecer aos PL20/17 e PL17/17

No dia 22 de Junho de 2017 a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, composta pela Sra. Presidente Vânia Teixeira da Rocha e seus membros, os Srs. Vereadores Mauro Lúcio Bibiano e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade; reuniram para discutir e proferir pareceres aos PL17/17, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamen ...

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Aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução 02/2017

No dia 20 de Junho de 2017, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução 02/2017, que altera a redação dos arts. 90 e 91 da Resolução nº08/2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas. O projeto tem por objetivo incluir o Vice-Presidente nas Comissões Permanentes, permitindo que o andamento das atividades não seja ...

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