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Prefeitura realiza processo emergencial do Transporte Escolar

Na manhã de hoje, dia 15, foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, a abertura das propostas do processo de dispensa de licitação emergencial pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas, tendo como objetivo a contratação de prestadores de serviço para o transporte escolar no período de 45 dias, até que a licitação regular que contemp ...

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Transporte Escolar sem data para retornar

Após negativa na manhã de hoje, dia 10, das empresas classificadas em segundo lugar na licitação do Transporte Escolar, a Prefeitura Municipal de Esmeraldas decide realizar um novo processo licitatório, em caráter emergencial para o restabelecimento do serviço no município. Na oportunidade, informamos à comunidade escolar que a Câmara Municipal s ...

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Transporte Escolar continua sem solução em Esmeraldas

A Câmara Municipal de Esmeraldas veem acompanhando diariamente, desde o dia 31/07/2017, o desdobramento das ações referente ao restabelecimento da prestação de serviços do Transporte Escolar no Município pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas. A Câmara de Vereadores está empenhada, agindo dentro da legislação e do que lhe compete, buscando soluçõe ...

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CORREIOS altera horário de funcionamento para retirada de correspondências em Esmeraldas

Após intensa cobrança dos Vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas junto ao Estado, o Deputado Ivair Nogueira, em atenção ao ofício encaminhado pela Sra. Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, solicitou ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil – Sr. Juarez Pinheiro Coelho Júnior, alteração do local e horário para ...

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Biometria já é realidade em Esmeraldas

O Tribunal Regional Eleitoral, através do Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018, está disponibilizando aos cidadão esmeraldenses o recadastramento biométrico. Os interessados deverão agendar o atendimento pelo site www.tre-mg.jus.br <http://www.tre-mg.jus.br> ou pelo Disque-Eleitor 148, e comparecer ao Cartório Eleitoral situado à Rua Qu ...

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Saúde é bem estar físico, mental e social

Anualmente, em 05 de Agosto é celebrado o Dia Nacional da Saúde no Brasil. A data foi oficializada pelo Ministério da Saúde, Educação e Cultura através do Decreto de Lei nº 5.352, de 8 de novembro de 1967 e escolhida por ser o dia do nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz; importante personagem na história ao combate e erradicação de epidemias no i ...

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13 de Julho - Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, onde prevê a legislação para implementação da proteção integral, estabelecendo medidas concretas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Responsabiliza a família, a comunidade, a sociedade e o Estado pelo bem-estar e desenvolvim ...

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Executivo apresenta veto ao PROES e Cartão de Compras dos servidores

No dia 06 de julho de 2017, a Câmara Municipal de Esmeraldas recebeu do Executivo Municipal o veto às Proposições de Lei nº11/2017 – que institui o Programa Municipal de Apoio a Entidades Sociais - PROES e nº12/2017 – que dispõe sobre o pagamento dos créditos do benefício do cartão de compras do servidor não pagos nos exercícios de 2016 e 2017. Na ...

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Vereadores aprovam reajuste anual para o auxílio transporte dos servidores municipais

No dia 29 de Junho de 2017, em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o PL20/2017, enviado pelo Executivo Municipal, com a Emenda 01, de autoria da Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy. O projeto em sua redação inicial previa “fixar o valor do auxílio transporte dos servidores municipais para fins de reposição da inflação e institui critérios ...

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Diretrizes Orçamentárias 2018 é aprovada por unanimidade

O PL17/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em reunião extraordinária do dia 29 de junho de 2017 por todos os vereadores, após a discussão e aprovação de quatro emendas. A primeira, assegurando à manutenção do planejamento orçamentário a construção da nov ...

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