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Vereadores rejeitam VETOS do Executivo Municipal

Na reunião extraordinária do dia 15 de março de 2018, os vereadores presentes foram unânimes à rejeição dos VETOS apresentado pelo Chefe do Executivo. O primeiro ao inciso XIII do anexo I da Proposição de Lei 29/2017, cujo o conteúdo prevê a aquisição de uniformes e kit escolar para o Ensino Fundamental, com a respectiva indicação das unidades e do ...

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CÂMARA aprova subvenções sociais para 2018

Em sessão extraordinária do dia 15 de março de 2018, os vereadores foram unânimes na aprovação do PL 45/2017 – que autoriza a abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e contribuições e dá outras providências. O projeto que teve três emendas, sendo uma para ratificar valor de uma das instituições, autoria do Poder Executiv ...

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Escola Móvel SESI/SENAI em Esmeraldas têm mais de 500 formandos

A Escola Móvel é um programa que foi criado em 2011, através da parceria entre as duas instituições do Sistema FIEMG. As tendas, possuem oficinas volantes nas quais são realizados cursos gratuitos, destinados a atender às necessidades imediatas e específicas de formação industrial. São compostas com equipamentos, materiais didáticos, ferramentas e ...

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Câmara realiza sessão solene em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em cerimônia no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, com objetivo de otimizar custos e certificando o compromisso da gestão atual com o dinheiro público, os vereadores agraciaram com diploma e flores suas indicadas à representarem todas as demais mulheres esmeraldenses neste ano. O evento instituído pela resolução nº 04/12, foi marcado por m ...

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Agência do INSS é inaugurada em Esmeraldas

Após cerca de três anos da finalização das obras da Agência da Previdência Social em Esmeraldas, o Instituto Nacional do Seguro Social, juntamente com o Executivo Municipal inauguram no mês de fevereiro de 2018, a APS – Esmeraldas. A unidade, que já iniciou as atividades com uma nova modalidade de atendimento – o INSS Digital, que torna todos os p ...

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CÂMARA ESCLARECE – Reunião Ordinária 20 de Fevereiro de 2018

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Esmeraldas que acontecerá nesta data, às 17:00h, tem como pauta o que segue: 1 – CHAMADA DOS VEREADORES 2 – LEITURA DO TRECHO BIBLICO 3 - ABERTURA 4 - LEITURA DA ATA REUNIÃO ANTERIOR 5 – LEITURA DO EXPEDIENTE 6 – USO DA PALAVRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 – PRONUNCIAMENTOS DOS V ...

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CÂMARA esclarece

A Constituição Federal, em seu artigo 29 prevê os percentuais de repasse do Poder Executivo (Prefeitura Municipal) ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de cada município em relação ao número de habitantes. No caso de Esmeraldas, o percentual é de 7% (sete por cento) do valor das receitas tributárias e constitucionais para manutenção das ativ ...

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Vereadores aprovam subvenção de R$150.000,00 para Carnaval 2018

Em sessão extraordinária do dia 28 de Dezembro de 2017, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL40/2017, enviado pelo Executivo Municipal, que trata de subvenção social no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a LICACE – Liga dos Blocos Carnavalescos de Esmeraldas, com objetivo de promover o Carnaval 2018. ...

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Eleita nova Mesa Diretora para exercício 2018

Na sessão plenária do dia 19 de Dezembro de 2018, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, para o exercício 2018. A chapa única apresentada oficialmente e formada pelos Vereadores Mauro Lúcio Bibiano (Presidente), Maurício Moreira Melo (Vice-Presidente) e Marcelo Nonato Figueiredo (Secretário), foi eleita com dez votos a f ...

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CÂMARA economiza e devolve quase R$1.000.000,00 ao Executivo Municipal em 2017

Na manhã do dia 22 de Dezembro de 2017, os vereadores fizeram a devolução do valor de R$959.177,40 (Novecentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos) ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. O crédito deste repasse é efetuado após o fechamento do exercício. No entanto, devido ao déficit financeiro d ...

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