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Executivo retira projeto polêmico

Na reunião plenária do dia 07 de novembro de 2017, o Presidente Vereador Marcelo Nonato Figueiredo, expôs aos colegas e demais presentes o ofício encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, Prefeito Márcio Antônio Belém, onde comunica à Casa Legislativa a decisão de retirada do Projeto de Lei nº08/2017 – que reestrutura a Procuradoria Geral e a Cont...

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Iniciada emissão de RG em Esmeraldas

Desde o dia 06 de Novembro de 2017, a população de Esmeraldas conta com o serviço de emissão de Carteira de Identidade. Segundo o departamento de identificação, neste primeiro momento a média de agendamentos gira entorno de 70 unidades por semana, com horários de 30 em 30 minutos. Os documentos estão sendo entregues na hora, quando finalizado o ate...

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Câmara aprova parecer do Tribunal de Contas que rejeita as contas do EX-PREFEITO GLACIALDO DE SOUZA - EXERCÍCIO 2014

Na reunião do dia 17 de Outubro de 2017, foi aprovado por unanimidade o parecer do Tribunal de Contas com relação ao Processo nº958602, que rejeita a prestação de contas - exercício 2014; do Prefeito Glacialdo de Souza Ferreira. Segundo os vereadores reeleitos Marcelo Nonato Figueiredo – Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas (2016-2017), M...

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28 de Outubro - Dia do Servidor Público

“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.” Michel de Montaigne Sabemos que nenhum gestor, nenhum governo, nenhuma administração funciona sem seus colaboradores, seus líderes, seus servidores. E o servidor público é aquele que é responsável pelo desempenho das tarefas diárias do município. Queremos ...

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15 de Outubro - Dia do Professor

No dia 15 de Outubro é comemorado o Dia do Professor. A data foi oficializada nacionalmente como feriado escolar através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de Outubro de 1963. Entretanto, a profissão foi reconhecida em 1827, quando Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou a Lei responsável pela criação do Ensino Elementar no país, denominada “Es...

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Vereadores são unânimes na aprovação do auxílio-alimentação para servidores municipais

Em reunião plenária do dia 17 de Outubro de 2017, três emendas foram aprovadas. As duas primeiras para regulamentar a inclusão do Projeto de Lei nº28/2017 – que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais ativos ao Projeto de Lei nº25/2017 – que convalida e autoriza o Poder Executivo a pagar o cartão de compras do servidor do exercício...

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Governo Federal exige cadastramento dos beneficiários do BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício Assistencial ou BPC - Benefício de Prestação Continuada é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade a...

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Projetos aprovados pela Câmara Municipal

Em reunião ordinária do dia 03 de Outubro de 2017, foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de Lei: PL Nº 26/2017 – que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos. O projeto regulamenta a cessão de servidores a órgão como por exemplo: Polícia Militar e Civil, APAE, Lar dos Idosos, dentre outros; PL Nº 30/2017 – declara...

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Vereadores aprovam percentual de 7% para suplementação no orçamento anual de 2017

No dia 03 de Outubro de 2017, foi aprovado por unanimidade o PL29/2017 – que altera a redação do artigo 4º da Lei 2.554/2017, de 27 de Dezembro de 2016, com emenda substitutiva apresentada pelos líderes de bancada. “O art. 4º, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal do Município até o limite de 5% (...

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Vereador entrega veículo 0Km para o Conselho Tutelar de Esmeraldas

Na manhã do dia 22 de setembro de 2017, o Vereador Marcelo Palhares Vieira compareceu à I Conferência de Políticas sobre Drogas, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social juntamente com a Secretaria Adjunta de Política sobre Drogas na sede da APAE para entregar oficialmente a chave de um veículo 0 km ao Conselho Tutelar Municipa...

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