Você está em: Todas notícias

15 de Outubro - Dia do Professor

No dia 15 de Outubro é comemorado o Dia do Professor. A data foi oficializada nacionalmente como feriado escolar através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de Outubro de 1963. Entretanto, a profissão foi reconhecida em 1827, quando Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou a Lei responsável pela criação do Ensino Elementar no país, denominada “Es ...

Leia mais

Vereadores são unânimes na aprovação do auxílio-alimentação para servidores municipais

Em reunião plenária do dia 17 de Outubro de 2017, três emendas foram aprovadas. As duas primeiras para regulamentar a inclusão do Projeto de Lei nº28/2017 – que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais ativos ao Projeto de Lei nº25/2017 – que convalida e autoriza o Poder Executivo a pagar o cartão de compras do servidor do exercício ...

Leia mais

Governo Federal exige cadastramento dos beneficiários do BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício Assistencial ou BPC - Benefício de Prestação Continuada é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade a ...

Leia mais

Projetos aprovados pela Câmara Municipal

Em reunião ordinária do dia 03 de Outubro de 2017, foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de Lei: PL Nº 26/2017 – que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos. O projeto regulamenta a cessão de servidores a órgão como por exemplo: Polícia Militar e Civil, APAE, Lar dos Idosos, dentre outros; PL Nº 30/2017 – declara ...

Leia mais

Vereadores aprovam percentual de 7% para suplementação no orçamento anual de 2017

No dia 03 de Outubro de 2017, foi aprovado por unanimidade o PL29/2017 – que altera a redação do artigo 4º da Lei 2.554/2017, de 27 de Dezembro de 2016, com emenda substitutiva apresentada pelos líderes de bancada. “O art. 4º, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal do Município até o limite de 5% ( ...

Leia mais

Vereador entrega veículo 0Km para o Conselho Tutelar de Esmeraldas

Na manhã do dia 22 de setembro de 2017, o Vereador Marcelo Palhares Vieira compareceu à I Conferência de Políticas sobre Drogas, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social juntamente com a Secretaria Adjunta de Política sobre Drogas na sede da APAE para entregar oficialmente a chave de um veículo 0 km ao Conselho Tutelar Municipa ...

Leia mais

Câmara realiza solenidade para entrega do Mérito Legislativo e Medalha da Educação 2017

Na manhã do dia 16 de Setembro, a Câmara Municipal de Esmeraldas, realizou solenidade do Mérito Legislativo e Mérito em Educação de 2017, conforme previsto no calendário anual de eventos, instituído pelo art. 129, §3º da resolução nº08/14. A cerimônia, aconteceu no plenário da Casa Legislativa, com o objetivo de otimizar custos, certificando o comp ...

Leia mais

116 anos!

No dia 16 de setembro de 2017, nosso município completa 116 anos de emancipação, após desvincular de Sabará, em 16 de setembro de 1901. A cidade que está a menos de 60 quilômetros e apenas 04 anos mais nova que a capital mineira, Belo Horizonte, ainda vive em busca do desenvolvimento. No entanto, suas vizinhas, Betim e Sete Lagoas, por exemplo, são ...

Leia mais

Projeto de Lei 27/2017, foi aprovado por unanimidade

Na reunião do dia 05 de setembro de 2017, os vereadores foram unânimes pela aprovação do PL27/2017, de autoria do Executivo Municipal. O projeto viabiliza a regularização do pagamento de despesas oriundas do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a CDM Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana, reconhecendo a dívida do exercício 20 ...

Leia mais

Prestação de Contas 2014 do ex-prefeito Glacialdo de Souza Ferreira é rejeitada pela CFF

Em reunião do dia 31 de agosto de 2017, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, analisou o parecer da relatora e presidente desta comissão, Sra. Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, pela rejeição das contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Glacialdo de Souza Ferreira, em acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de ...

Leia mais

© 2018 - Desenvolvido por Lancer