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Transporte Público Municipal é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Esmeraldas

A qualidade do transporte coletivo é uma demanda nacional. Não diferente, na nossa cidade, gera grande insatisfação da população. Pautado nisso, o Sr. Presidente Vereador Marcelo Nonato Figueiredo encaminhou o Requerimento nº 12/2017, solicitando à Comissão de Administração e Serviços Públicos, a realização de uma audiência pública para obter escla ...

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Comissão de Administração e Serviços Públicos reúne com o Presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Sr. Deputado Fábio Cherem (PSD), na ALMG

Na manhã dessa quarta-feira, dia 05 de abril de 2017, a Comissão Permanente de Administração e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Esmeraldas, composta pela sua Sra. Presidente Vereadora Flávia Diniz Leroy, e seus membros o Sr. Vereador Jares Hugo da Silva e o Sr. Vereador Osvaldo Evangelista Pereira, estiveram presente juntamente com o Sr. Ve ...

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Vereadores concedem Título de Utilidade Pública Municipal à Comunidade Terapêutica ELE SE IMPORTA - CTESI

Atendendo à solicitação dos representantes da Comunidade Terapêutica ELE SE IMPORTA – CTESI, o Sr. Vereador Marcelo Nonato Figueiredo apresentou Projeto de Lei que concede Título de Utilidade Pública a referida entidade. Após a Secretaria Adjunta de Apoio as Ações de Combate ao Uso de Drogas aferir o quão importante para o Município o trabalho pr ...

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Vereadores aprovam Projeto de Lei nº12/2017 que contempla a continuidade das atividades de Instituições como APAE, CRECHES, LAR DOS IDOSOS e demais projetos de interesse público no Município.

Em 28 de Março de 2017, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei Nº12/2017, com objetivo de atender ao Executivo Municipal, na abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e contribuições, em prol da continuidade das atividades de instituições filantrópicas estabelecidas no Município. Tais instituições possuem histórico de ...

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Marcelo Nonato Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal é eleito membro da Mesa Diretora da Assembleia Metropolitana da RMBH

No último dia 27 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, esteve presente na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana da RMBH de 2017, que tem como objetivo primordial a definição de macrodiretrizes do planejamento metropolitano, a articulação e integração entre as prefeituras municipais para o efetivo desenvolvimento da Re ...

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Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

No último dia 21 de Março, a Câmara Municipal de Esmeraldas, homenageou em sessão solene, o Dia Internacional da Mulher, conforme previsto no calendário anual de eventos, instituído pela resolução nº 04/12. A homenagem foi prestada por intermédio dos vereadores que agraciaram com diploma e flores suas indicadas à representarem todas as demais mul ...

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Câmara apresenta importante proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal

No último dia 16 de Março, a Câmara Municipal de Esmeraldas, que a tempos aboliu a votação secreta, mais uma vez, busca levar ao cidadão esmeraldense o máximo de transparência do Poder Legislativo, apresentando pela segunda vez proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. A proposta regulamenta o que de praxe já acontece, quanto ao funcionamento ...

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Vereadores aprovam por unanimidade Projeto de Lei que viabiliza a construção de ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO SÃO PEDRO

A Câmara Municipal de Esmeraldas, aprovou no dia 02 de março do corrente ano, o projeto de lei nº05/2017, encaminhado à Casa Legislativa pelo Executivo Municipal, onde autoriza a doação de área institucional, localizada no bairro São Pedro, ao Estado de Minas Gerais, tendo como contra partida a construção de uma escola, atendendo assim, a intensa d ...

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Aprovada adequação da Lei nº 1360 de 31 de Março de 1992 que beneficia família dos Servidores Municipais

A Câmara Municipal de Esmeraldas, aprovou no último dia 02 de Março de 2017, o projeto de lei nº06/2017, de autoria do Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, que tem por finalidade a adequação do art.1º da Lei nº1360 de 31 de Março de 1992, a atual realidade das famílias. Esta lei em sua redação, prévia a redução da carga horária da servido ...

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEVOLUÇÕES AO EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEVOLUÇÕES AO EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Após uma gestão de economia e de transparência com o dinheiro público a Câmara Municipal devolve, ao Executivo a quantia de R$ 522.603,43 , em 12 de janeiro do corrente ano. Em outubro de 2016 foi devolvido o valor de R$ 362.500,00 antes do fechamento do exercício, situação atíp ...

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