Na sessão plenária do dia 02 de março de 2021, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 01/2021 – que autoriza a concessão de subvenções sociais, econômicas e convênios com transferência de recursos financeiros ou aquisição de bens e serviços com as entidades que menciona e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Foram...

Na reunião plenária do dia 16 de fevereiro de 2021, os Vereadores apreciaram denúncia apresentada por Alexsandro Rodrigues de Oliveira à Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal. Conforme previsto nas legislações vigentes, o documento foi lido na íntegra, onde o denunciante alega práticas irregulares por parte do Executivo....

Os Vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas, participaram no período de 10 a 15 de fevereiro de 2021 das inaugurações das novas unidades da Farmácia Básica Municipal. O Executivo viabilizou a disponibilidade de medicamentos na Policlínica de Melo Viana, no PSF Tijuco, PSF Santa Cecília e PSF Novo Retiro, descentralizando o atendimento do...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, tendo em vista grandes reclamações recebidas a respeito do áudio das transmissões das reuniões plenárias, de comissões e demais diligências realizadas nesta Casa, vem por meio desta esclarecer que no princípio do ano ocorreram inconsistências no sistema, bem como nos equipamentos utilizados para tal. Medidas...

Em 05 de fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Esmeraldas recebeu o Secretário Adjunto Estadual de Desenvolvimento Econômico - Fernando Passalio e equipe; o Gerente de Inteligência de Investimentos do INDI - Ivan Pinto; a Diretora da ARMBH - Mila Corrêa para apresentarem o Programa Minas Livre para Crescer. O Presidente Vereador Agnaldo...

O presidente desta Casa, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, suspendeu a realização da reunião ordinária transferida para o dia 26 de janeiro de 2020, bem como as reuniões das comissões permanentes, considerando o aumento significativo da transmissibilidade do coronavírus no município e a incidência de mais casos confirmados e suspeitos na...

O presidente desta Casa, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, suspendeu a reunião ordinária de hoje (19/01) prevista no calendário legislativo anual, considerando o aumento significativo da transmissibilidade do coronavírus no município, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e a incidência de casos confirmados e...