Em 01 de Janeiro de 2019, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, a posse da mesa diretora eleita em 18 de Dezembro de 2018 para o exercício 2019, composta pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário) foi...

Na sessão plenária do dia 18 de Dezembro de 2018, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, para o exercício 2019. A chapa única apresentada oficialmente e formada pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário), foi...

Na manhã do dia 14 de dezembro de 2018, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano e demais vereadores oficializaram a devolução do valor de R$950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), economizado pela Câmara Municipal de Esmeraldas no exercício 2018, ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. Este repasse normalmente é...

Na sessão extraordinária do dia 14 de dezembro de 2018, foi iniciada fase de teste para gravação e transmissão em vídeo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Esmeraldas, em tempo real. Até o momento o cidadão contava apenas com os áudios das sessões, transmitidos ao vivo através do site oficial desta Casa...

No dia 04 de dezembro de 2018, foi aprovado PL nº 67/2018, autoria do Poder Executivo – que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Esmeraldas para o exercício de 2019. Os vereadores apresentaram 18 emendas ao orçamento inicial, dentre as quais consiste em manutenção dos cemitérios e velórios municipais;...

Na sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2018, foi aprovado PL nº70/2018, autoria do Poder Executivo – que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública Municipal, denominado REFIS Esmeraldas; após aprovação da Emenda nº01, que restringe ao Executivo reedição da Lei ou concessão de anistia sob qualquer...

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil. Essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída. A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa...