10h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº162/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13...

9h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº159/2020 – Estabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº160/2020 – Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2021/2024 e dá outras...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº147/2020 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias...

9h - Reunião Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde)...

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências.

09h - Reunião Comissão Constituição, Legislação e Justiça Projeto de Lei N° 157/2020 –Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e...

Após inúmeras cobranças, questionamentos, envio de ofícios, requerimentos, indicações, enfim, utilizar de todas as ferramentas que o vereador possui para fiscalizar as ações do Executivo quanto a morosidade da obra no bairro Santa Quitéria, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, indignado com a falta de solução e retorno dos responsáveis,...