No dia 27 de janeiro de 2020, o Prefeito Municipal Márcio Antônio Belém expediu decreto nº 39/2020, declarando situação de emergência em Esmeraldas. A medida foi tomada devido diversas questões: intensas chuvas ocorridas nos últimos dias, que ocasionaram o transbordamento do Rio Paraopeba e Ribeirão Felipão; deslizamento de terra obstruindo...

Em 10 de janeiro de 2020, o Executivo Municipal realizou no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, cerimônia de posse dos novos Membros do Conselho Tutelar de Esmeraldas para o triênio 2020-2023, sendo: Edvone das Graças, Amanda de Moura Santos, Greice Kelly Forzan Vieira Rezende, Izabela Ferreira Rezende, Vanessa Pereira Rezende,...

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, fez a entrega de mais R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) na manhã do dia 23 de dezembro de 2019, ao Secretário da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. Até o momento foram devolvidos ao Executivo Municipal a quantia de R$910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), no intuito de contribuir para o...

Em 17 de dezembro de 2019 foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, para o exercício 2019. A chapa única apresentada oficialmente e formada pelos Vereadores: Mauro Lúcio Bibiano (Presidente), Iracema Ferreira Silva Costa (Vice-Presidente) e Vânia Teixeira da Rocha (Secretária), foi eleita com dez votos a favor e uma...

Na tarde de ontem (05/12), a Câmara Municipal de Esmeraldas através da Mesa Diretora, Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário) procedeu com a devolução de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais) ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner...

A Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 02/2019 e composta pelos membros Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo (Presidente), Mauro Lúcio Bibiano (Vice-Presidente) e Flávia Diniz Leroy (Relatora). Após diversos obstáculos e limitações, conclui os trabalhos entendendo ter atingido o objetivo inicial de aferir se o...

No dia 28 de dezembro de 2019, a Presidente da APAE Esmeraldas Márcia Valarini e a assistente social Mônica Leroy, estiveram na Câmara Municipal para apresentar as atividades realizadas pela Instituição no último triênio. Na oportunidade, demonstraram histórico quantitativo relacionado aos alunos, profissionais envolvidos em projetos e...