O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo esteve juntamente com o Vereador Osvaldo Evangelista Pereira e os Chefe do Poder Executivo de Esmeraldas e São José da Varginha, Márcio Antônio Belém e Vandeir Paulino da Silva respectivamente na ARSAE/MG – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de...

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo esteve com o Tenente Coronel Murilo César, comandante da unidade de polícia do município para esclarecer dentre outros assuntos a mudança de 65º Batalhão para 6ª Cia Independente da Polícia Militar. O Comandante informou que a alteração se fez necessária devido a uma rearticulação interna...

Em 09 de agosto de 2019, o presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vereador Maurício Moreira Melo juntamente com os Chefe do Poder Executivo de Esmeraldas e São José da Varginha, Márcio Antônio Belém e Vandeir Paulino da Silva respectivamente, estiveram na SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, em reunião com o...

O PL 96/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em reunião extraordinária do dia 23 de julho de 2019 por todos os vereadores, após discussão e aprovação de nove emendas. Esta quantidade de emendas fez necessária para reiterar alterações, uma vez que é...

Em 23 de julho de 2019, foi aprovado o PL 95/2019 – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera o art. 4º da Lei 2.609/2018, com emenda da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, sendo 02 votos contrários, dos Vereadores Flávia Diniz Leroy e Marcelo Palhares Vieira. Com aprovação do projeto, o percentual inicial previsto de...

Na sessão plenária de 23 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade o PL 88/2019 – que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo via internet das sessões públicas de licitações, celebradas pelo Executivo e Legislativo Municipal. De autoria dos Vereadores Flávia Diniz Leroy e Mauro Lúcio Bibiano, o projeto objetiva...

Na reunião plenária do dia 16 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade o PL 104/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, que institui a Semana de Promoção da Igualdade Racial a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 20 de novembro, Dia Mundial da Consciência Negra,...