A Câmara Municipal de Esmeraldas informa que o site oficial encontra-se em manutenção. Identificamos que nos dias 07 e 08/04 o sistema disparou equivocadamente notícias antigas, direcionando-as aos e-mails cadastrados no mesmo. Pedimos desculpas pelo ocorrido, mas a empresa responsável pela administração do software está trabalhando para...

O Governo Federal iniciou hoje (07/04) o pagamento do auxílio emergencial (Estimado entre R$600,00 e R$1.200,00) as pessoas cadastradas no CadÚnico, correntistas da Caixa ou Banco do Brasil que cumprem os requisitos do benefício, sendo: - Ter mais de 18 anos; - Não ter emprego formal; - Não receber benefício previdenciário ou assistencial,...

A Lei nº2657/2020, decorrente do PL nº128/2019, de autoria do Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, foi promulgada em março. A Lei tem como finalidade dar maior proteção ao consumidor final garantindo que o mesmo pague o valor...

A Prefeitura Municipal publicou na segunda-feira (30.03) o Decreto nº 103/2020 que prevê novas medidas e ações de enfrentamento a disseminação do COVID-19 no município. O documento baseado nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Governos Federal e Estadual, estabelece regras sobre o funcionamento dos estabelecimentos...

A Câmara Municipal de Esmeraldas informa a população que circula nas redes sociais e grupos de WhastApp notícia falsa em relação a tramitação de projeto nesta Casa Legislativa aguardando aprovação dos VEREADORES, referente a distribuição de merenda escolar para famílias de estudantes da rede pública. Ressaltamos que não há nenhum tipo de...

É falsa uma notícia que circula em grupos de WhastApp e em postagens de redes sociais sobre um site que estaria fazendo o cadastramento para "Auxílio Emergencial 2020", no valor de R$ 1.200, do governo federal. A verdade é que existe sim a previsão do governo de um auxílio emergencial, de R$ 600 para trabalhadores informais,...

O Ministério da Saúde lançou no dia 26 de março, em parceira com o WhatsApp, um novo canal para auxiliar à população sobre o novo CORONAVÍRUS (COVID-19). A ferramenta conta com orientações sobre a doença, tratamento e até protocolo de atendimento para profissionais dos postos de saúde. Basta o interessado cadastrar o número (61) 9938-0031 na...