No dia 17 de junho de 2019, cerca de 50 alunos do 3º ano da Escola Estadual Visconde de Caeté visitaram a Câmara Municipal de Esmeraldas para conhecerem e entenderem sobre as atribuições do Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, conversaram com os Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Vânia Teixeira da Rocha, que estavam presentes e...

No dia 13 de junho de 2019, o Secretário da Fazenda, Sr. Wagner Lemos, apresentou aos Vereadores o 1º Quadrimestre, que consiste na execução orçamentária durante os quatro primeiros meses do ano. Na oportunidade, os vereadores puderam observar que apesar das tentativas de equacionar as contas municipais, o índice da Lei de Responsabilidade...

No dia 04 de junho de 2019, foi apresentada aos Vereadores a prestação de contas da 1ª Edição do Programa Câmara Cidadã, de iniciativa da Mesa Diretora, Vereador Maurício Moreira Melo – Presidente, Osvaldo Evangelista Pereira – Vice-Presidente e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade - Secretário conforme previsto na resolução que instituiu o...

Após amplas discussões, os Vereadores aprovaram o PL85/2019 – que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e regulamenta o estágio obrigatório e não obrigatório no município no último dia 04 de junho de 2019. Foram apresentadas 04 emendas, sendo a de maior destaque referente a educação com vigência a partir...

No final do mês de maio, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Souto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e...

No dia 25 de Maio de 2019, a Câmara Municipal de Esmeraldas promoveu na Praça Getúlio Vargas a 1ª edição do Programa Câmara Cidadã. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, Vice-Presidente Osvaldo Evangelista Pereira, Secretário Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, aprovado por todos os...

Em reunião ordinária do dia 07 de Maio de 2019 foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de crédito especial: PL Nº 87/2019 – autoriza abertura de crédito especial para devolução de saldo remanescente de convênio firmado em gestão anterior. Após análise foi identificado que o saldo é insuficiente para execução do objeto e sua...