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NOVO percentual de suplementação é aprovado pela Câmara

Em 07 de julho de 2020, foi aprovado o PL 149/2020 – altera a redação do art. 4º da Lei Nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019, com emenda da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, apresentada na Comissão de Constituição Legislação e Justiça – que indica ao Executivo priorizar a folha de pagamento dos servidores municipais, obrigações patronais,...

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Postado em: 10/07/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 07 de julho

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019.

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Postado em: 07/07/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Promulgada EMENDA CONSTITUCIONAL que adia ELEIÇÕES MUNICIPAIS para 15 de novembro

Em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (02/07), o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre promulgou a Emenda Constitucional 107 - que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Originária da PEC 18/2020, aprovada pela maioria dos senadores em 25 de junho e pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (01/07), o...

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Postado em: 03/07/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta quinta-feira, 02 de julho

14h - Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019.

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Postado em: 02/07/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 30 de junho

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 30 de junho 13h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da Lei 2086 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara...

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Postado em: 30/06/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 23 de junho

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 –Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas-MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de...

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Postado em: 23/06/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Aprovado projeto de emenda à LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Em 16 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/19 – que altera o art. 11, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e acrescenta o inciso XXI – A ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Após análise, a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Agnaldo Lourenço de...

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Postado em: 17/06/2020 Escrito por: Assessoria de Comunicação

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