Após inúmeras cobranças, questionamentos, envio de ofícios, requerimentos, indicações, enfim, utilizar de todas as ferramentas que o vereador possui para fiscalizar as ações do Executivo quanto a morosidade da obra no bairro Santa Quitéria, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, indignado com a falta de solução e retorno dos responsáveis,...

Na reunião plenária do dia 04 de agosto de 2020, foi aprovado por todos os vereadores o PL nº153/2020 – que altera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues. O projeto de iniciativa do Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, assinado em conjunto...

Aprovado na última terça-feira (04/08), por unanimidade, o Projeto de Lei nº137/2020 – que desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abril de 2018 do Ministério da Saúde. De autoria do Poder Executivo...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº137/2020 – Desafeta área institucional e área verde localizadas no...

15h - Reunião Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº151/2020 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 2.628 de 16 de julho 2019 que “Institui a Procuradoria Geral do Legislativo e cria o cargo de Procurador Geral do Legislativo, altera a Lei 2086/2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna...

13h - Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº119/19 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 148/2020 - Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências. PROJETO DE...

Em 22 de julho de 2020, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 14/20 – que institui o Regime Especial de Teletrabalho para os servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG e dá outras providências. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta o trabalho home office, ou seja, a prestação de serviços...