Na sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2018, foi aprovado PL nº70/2018, autoria do Poder Executivo – que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública Municipal, denominado REFIS Esmeraldas; após aprovação da Emenda nº01, que restringe ao Executivo reedição da Lei ou concessão de anistia sob qualquer...

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil. Essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída. A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa...

Em sessão plenária do dia 07 de agosto de 2018, o Presidente Mauro Lúcio Bibiano, formalizou a posse dos senhores Osvaldo Evangelista Pereira e Ângelo Campolina dos Santos. O primeiro que atuava como suplente na Casa Legislativa agora assume como vereador eleito a cadeira até então ocupada pelo Vereador Jares Hugo da Silva, após cassação do...

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia 18 de agosto o dia de mobilização nacional - o “Dia D”. Todas as crianças de 12 meses a menores de 5 anos devem vacinar neste ano, mesmo as que já tenham sido vacinadas anteriormente. O público de 06 a 49 anos deverão...

Em 17 de julho de 2018, foi aprovado PL 47/2018 – que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o Exercício 2019. De autoria do Executivo Municipal, no projeto original dentre as diversas rubricas foi observado dois pontos principais, sendo eles: a previsão de percentual de 25% (vinte e cinco...

Na sessão plenária do dia 05 de junho de 2018, os Vereadores preocupados com a atual situação do município, aprovaram o PL 48/2018, autorizando a alteração do percentual fixado no art. 4º da LOA – Lei Orçamentária Anual nº2582/2018 de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), objetivando adaptação do orçamento às atuais demandas do...

O PL 52/2018 – que autoriza o município a ceder três áreas à COPASA - Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais, foi aprovado por unanimidade no início de junho. Os vereadores preocupados com os cidadãos e cientes da situação de falta d’agua no município, se empenharam ao máximo para que a matéria fosse apreciada e votada dentro do prazo...