O presidente desta Casa, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, suspendeu a reunião ordinária de hoje (19/01) prevista no calendário legislativo anual, considerando o aumento significativo da transmissibilidade do coronavírus no município, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e a incidência de casos confirmados e...

Em 15 de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Esmeraldas divulgou NOVO DECRETO, nº131/2021, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate à Pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto na íntegra pode ser acessado através do link <https://www.esmeraldas.mg.gov.br/noticia/521/DECRETO-No-1312021>. O documento reafirma a...

Na tarde de ontem (12/01), o Presidente Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira informou aos Vereadores a designação dos membros das Comissões Permanentes, conforme a Portaria nº 01/2021 para início dos trabalhos. Nesta primeira reunião do ano, conforme protocolos regimentais procederam com a eleição do Presidente, Vice-Presidente e Membros de...

Na tarde de ontem (12/01), sob a Presidência do Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, foi formalizada a Posse do Vereador Marcelo Palhares Vieira, que fez seu juramento para o mandato de 2021 a 2024. O empossamento posterior se deu devido a impossibilidade da presença do mesmo na sessão solene realizada em 01 de janeiro de 2021, conforme...

Em sessão solene no dia 01 de janeiro de 2021, a Casa Legislativa empossou os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas eleições municipais de novembro/2020, procedendo com a investidura da Legislatura 2021 a 2024 e eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2021. A cerimônia foi restrita, no salão do Clube Itaporã, único espaço...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, tendo em vista a matéria veiculada no jornal Estado de Minas em 30/12/2020 às 21:01, vem a público esclarecer que é inverídica a informação assinada pela jornalista Nívia Machado de que o Poder Legislativo tenha alugado um clube para realização da solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e onze...

Conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, a investidura da Legislatura com Posse dos Vereadores, bem como a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, é realizada pela Casa Legislativa no dia 01 de janeiro do ano subsequente às eleições municipais. Ocorre que estamos vivendo um momento atípico mundial, a...