17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº148/2020 - Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências.

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº163/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº164/2020 - Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021. PROJETO DE LEI Nº165/2020 - Autoriza a...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº156/20 - Determina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas que disponham de piscinas de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 158/2020 – Autoriza a abertura de...

9h - Reunião Extraordinária - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº 158/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

10h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº162/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13...

9h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº159/2020 – Estabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº160/2020 – Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2021/2024 e dá outras...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº147/2020 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias...