9h - Reunião Extraordinária - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº 158/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. ...

10h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº162/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13 de out ...

9h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº159/2020 – Estabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº160/2020 – Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº147/2020 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, cri ...

9h - Reunião Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ...

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. ...

09h - Reunião Comissão Constituição, Legislação e Justiça Projeto de Lei N° 157/2020 –Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ou ...

Após inúmeras cobranças, questionamentos, envio de ofícios, requerimentos, indicações, enfim, utilizar de todas as ferramentas que o vereador possui para fiscalizar as ações do Executivo quanto a morosidade da obra no bairro Santa Quitéria, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, indignado com a falta de solução e retorno dos responsáveis, mais ...

Na reunião plenária do dia 04 de agosto de 2020, foi aprovado por todos os vereadores o PL nº153/2020 – que altera a denominação da unidade de ensino da educação básica municipal “Pré-escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues. O projeto de iniciativa do Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, assinado em conjunto com os ...

Aprovado na última terça-feira (04/08), por unanimidade, o Projeto de Lei nº137/2020 – que desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abril de 2018 do Ministério da Saúde. De autoria do Poder Executivo Municipal, ...