Os requisitos do projeto e documentos necessários para inscrição estão previstos no Edital 02/2023. As entidades interessadas deverão elaborar Projeto Social, com viabilidade de implementação, para o qual serão destinados os recursos, exclusivamente. Período de inscrição: 16/01/2023 a 28/02/2023, de 12h00 às 18h00. Os documentos de qualifi ...

Foi Realizada na tarde de hoje (12/01), nova eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2023, com a seguinte composição Vereador Klibas Aparecido Andrade, Presidente; Vereador Gustavo Henrique Machado de Oliveira, Vice-presidente e Vereador Vicente de Paulo da Silva; Secretário. A chapa eleita foi a única inscrita e contou com 10 votos dos Vere ...

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Em 01 de Janeiro de 2023, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, a posse da mesa diretora eleita em 20 de Dezembro de 2022 para o exercício 2023, composta pelos Vereadores Klibas Aparecido Andrade (Presidente), Gustavo Henrique Machado (Vice-Presidente) e Valéria Pereira Batista de Jesus (Secretária) foi oficializada ...

Na Sessão Plenária da última quinta-feira (29/12), que encerrou as atividades parlamentares de 2022, a Câmara Municipal de Esmeraldas, se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. Na presente Reunião, foi feita a leitura da denúncia contra o Prefeito, Sr. Marcelo Nonato, no qual foi ...

Projeto de Lei nº 111/2022 , de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos, carreiras e vencimentos, da Câmara Municipal de Esmeraldas. ...

Projeto de autoria da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, institui o Banco de Projetos de Políticas Públicas no Município de Esmeraldas, a fim de fomentar a execução de ações e de programas governamentais com recursos advindos do saldo em caixa não utilizado e devolvido pela Câmara Municipal no final do exercício financeiro. ...

Em 30 de Setembro, o Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhou à Casa Legislativa, o Projeto de Lei 110/2022, acerca do Orçamento para o Exercício de 2023. Estima a Receita e Fixa as despesas do Município, em R$214.500.000,00 (duzentos e quatorze milhões e quinhentos mil reais). No dia 22 de setembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e ...

Acrescenta os artigos 51-A ao 51-N à Lei Municipal nº 745/79, que institui o “Código de Postura do Município de Esmeraldas”, no que tange ao comércio ambulante e atividades afins nas vias e logradouros públicos do Município de Esmeraldas. ...

Apresenta a importância da Iluminação Natalina nas Praças e Espaços Públicos da Cidade, com objetivo de proporcionar os sentimentos de esperança, amor, encontros e reencontros aos Munícipes. ...