O PL objetiva instituir no âmbito municipal, o controle populacional ético e humanitário de cães e gatos, guarda responsável, prevenção e controle de zoonoses e outras medidas de proteção. O referido projeto tramita na Câmara desde 9 de setembro de 2022.

Trata se do Projeto de Lei, que visa alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.712/1997, que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Esmeraldas. O Projeto busca adequar a hipótese de incidência tributária as características essenciais da espécie tributária das taxas de serviços públicos, sobretudo no que diz respeito à...

O Brasil estreia na Copa hoje, 24 de novembro, às 16h, contra a Sérvia. O expediente será encerrado às 15h. Segunda-feira, 28/11, 08h às 12h e sexta-feira 08h às 15h.

O Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, em tramitação desde 27 de setembro de 2022, foi aprovado no dia 16 de novembro. As Ruas do Bairro Várzea da Lagoa, atualmente identificadas por números, passam a ter nomes. O poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação e...

O projeto de lei, de autoria dos Vereadores Klibas Aparecido de Andrade e Gustavo Henrique Machado, em tramitação desde 26 de julho de 2022, destina-se a posicionar e fortalecer a Administração Municipal, prestar contas dos atos, serviços e ações das instituições, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e de promover a...

Ocorreu na tarde do dia 10 de novembro, a Sessão Ordinária, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na ocasião, foram ouvidos o Vice-prefeito Rodrigo Sampaio, atual Secretário de Educação, e o Secretário de Obras, Rogeine Marcos da Silva. A vereadora Carla Nicolau, questionou o Secretário de Educação referente a falta de...

Em 17/11, é celebrado o dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. A Câmara Municipal de Esmeraldas, adere à Campanha Novembro Azul, mês inteiramente dedicado para conscientizar a população da importância do exame para diagnóstico precoce da doença. De acordo com Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o de maior...