Notícias

Vereadores aprovam PL que cria o "Programa Empresa Amiga"

Na reunião plenária do dia 04 de maio de 2021, o PL 10/2021 – que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga no município de Esmeraldas, foi aprovado por unanimidade. O projeto prevê a parceria público privada para doação de materiais para realização de obras, manutenção e/ou ampliação nas edificações dos Centros Educacionais e...

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Postado em: 05/05/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

COMISSÃO PROCESSANTE realiza PRIMEIRA oitiva de testemunhas

No último dia 23 de abril de 2021, a Comissão Processante nº01/2021, reuniu no Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas para ouvir as testemunhas referente à denúncia recebida nesta Casa, com objetivo de apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos do Executivo Municipal. O Presidente da CP, Vereador Klibas Aparecido Andrade, e...

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Postado em: 30/04/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Vereadores aprovam CRÉDITO ESPECIAL para Educação

Na última seção plenária, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL nº07/2021 – que autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação. A aprovação permite a aquisição de 02 caminhões para apoio às escolas da Rede Municipal de Ensino, autorizando a utilização dos recursos oriundos dos repasses do FUNDEB do...

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Postado em: 30/04/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – ABRIL/2021

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – ABRIL/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.570/2017 que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos do Município de Esmeraldas/MG; Autoria: Executivo Municipal Situação: Aguardando resposta diligência PROJETO DE LEI Nº...

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Postado em: 13/04/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

LUTO OFICIAL

A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. Alvino José Muniz (Tuca do Armazém), pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou ativamente da vida política municipal, sendo Vice-Prefeito no período de 1977...

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Postado em: 12/04/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Vereadores aprovam projeto para destinação de SUBVENÇÕES

Na sessão plenária do dia 02 de março de 2021, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 01/2021 – que autoriza a concessão de subvenções sociais, econômicas e convênios com transferência de recursos financeiros ou aquisição de bens e serviços com as entidades que menciona e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Foram...

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Postado em: 05/03/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

MAIORIA dos Vereadores acatam denúncia contra Executivo Municipal

Na reunião plenária do dia 16 de fevereiro de 2021, os Vereadores apreciaram denúncia apresentada por Alexsandro Rodrigues de Oliveira à Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal. Conforme previsto nas legislações vigentes, o documento foi lido na íntegra, onde o denunciante alega práticas irregulares por parte do Executivo....

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Postado em: 18/02/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

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