Na reunião extraordinária do dia 11 de junho de 2021, os Vereadores preocupados com o agravamento da Pandemia da COVID-19, onde o município vem despendendo recursos expressivos para custeio de despesas com a saúde municipal, aprovaram o PL 33/2021, autorizando a alteração do percentual fixado no art. 4º da LOA – Lei Orçamentária Anual...

A sessão de julgamento da Comissão Processante nº 01/2021, instaurada a partir da denúncia popular que alega possíveis irregularidades por parte do Executivo Municipal, reagendada para hoje, 01/06, transcorreu conforme prevê a legislação. Iniciada a reunião, o processo foi lido na íntegra; os Vereadores explanaram a respeito das investigações...

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, através dos Vereadores Agnaldo Lourenço de Oliveira (Presidente) e Alain Delon Borges da Silva (Secretário), reitera os constantes esforços envidados para melhoria da TRANSMISSÃO AO VIVO através dos canais oficiais da Casa, buscando a total TRANSPARÊNCIA dos atos do Poder Legislativo...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Raimundo Cândido Junior Autoria: Legislativo Municipal Situação: Aguardando parecer relatora Vânia Teixeira PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.570/2017 que dispõe sobre a cessão de...

A reunião plenária prevista para esta terça-feira, 25 de maio de 2021, não teve prosseguimento devido à falta de quórum mínimo de 2/3 (dois terços), ou seja, 08 vereadores presentes. O Presidente, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira declarou inviável a abertura da sessão, conforme a exigência de deliberação contida no Decreto Lei nº201/67,...

A Presidência da Câmara Municipal de Esmeraldas, através dos membros da MESA DIRETORA 2021, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira e Alain Delon Borges da Silva, vem por meio desta, informar à população esmeraldense, que não há interesse algum em restringir o acesso à informação e acompanhamento da SESSÃO DE JULGAMENTO da Comissão Processante...

Na tarde do dia 19 de maio de 2021, o Presidente Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, realizou reunião com o IBGP – Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa, instituição sem fins lucrativos, para prestação de consultoria especializada no planejamento, organização, controle e execução de certame para a Casa Legislativa. O objetivo da...