A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. José Henrique Amaral, pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou efetivamente da administração municipal anterior como Superintendente de Educação e...

No último dia 15 junho de 2021, foi aprovado por todos os Vereadores o PL 25/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira (Carla da Pizzaria), onde reconhece a prática de atividades e exercício físicos como essenciais para a população, mesmo em tempos de calamidade pública ou catástrofes naturais no município. O texto traz...

Na reunião extraordinária do dia 15 de junho de 2021, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 22/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira – que dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou...

Em 15 de junho, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 28/2021, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial para que seja viabilizada a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Floresta Encantada. Na mensagem do projeto, o Chefe do Poder Executivo informa que os recursos são provenientes do...

O PL 13/2021, de autoria do Vereador Vicente de Paulo da Silva (Vicente Amigo) que denomina como “Conceição Imaculada Bastos – Dona Lora” a Praça situada na Avenida AMBASP no bairro São Pedro. O projeto tem objetivo de homenagear a senhora Conceição, popularmente conhecida como Dona Lora, que participou ativamente da comunidade e dos cuidados,...

Em junho, o PL 12/2021, de autoria do Vereador Alan Delon Borges da Silva (Alan Borges) que estabelece como atividade essencial as Entidades Religiosas e Templos de qualquer culto, em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município foi aprovado por unanimidade. No texto, o autor justifica o direito constitucional que assegura...

No início de junho, foi aprovado por todos os Vereadores o PL 11/2021, de autoria do Vereador Alan Delon Borges da Silva (Alan Borges) que visa instituir a Política de Promoção à Saúde Emocional e Valorização da Vida, em âmbito municipal, a ser implementada na Rede de Ensino. O projeto, propõe que sejam desenvolvidas estratégias no ambiente...