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Tramita na Câmara, Projeto de Lei Nº106/2022. Institui a Política Municipal o controle de natalidade de cães e gatos.

O PL objetiva instituir no âmbito municipal, o controle populacional ético e humanitário de cães e gatos, guarda responsável, prevenção e controle de zoonoses e outras medidas de proteção. O referido projeto tramita na Câmara desde 9 de setembro de 2022.

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Postado em: 29/11/2022 Escrito por: Assessoria de comunicação

Tramita na Câmara, Projeto de Lei Nº43/2022, de autoria do Poder Executivo.

Trata se do Projeto de Lei, que visa alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.712/1997, que dispõem sobre o Sistema Tributário do Município de Esmeraldas. O Projeto busca adequar a hipótese de incidência tributária as características essenciais da espécie tributária das taxas de serviços públicos, sobretudo no que diz respeito à...

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Postado em: 29/11/2022 Escrito por: Assessoria de comunicação

Câmara Municipal de Esmeraldas, terá o expediente reduzido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

O Brasil estreia na Copa hoje, 24 de novembro, às 16h, contra a Sérvia. O expediente será encerrado às 15h. Segunda-feira, 28/11, 08h às 12h e sexta-feira 08h às 15h.

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Postado em: 24/11/2022 Escrito por: Assessoria de comunicação

Aprovado Projeto de Lei nº 107/2022, que concede denominação às Vias Públicas do Bairro Várzea da Lagoa.

O Projeto de Lei, de autoria da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, em tramitação desde 27 de setembro de 2022, foi aprovado no dia 16 de novembro. As Ruas do Bairro Várzea da Lagoa, atualmente identificadas por números, passam a ter nomes. O poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação e...

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Postado em: 24/11/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Aprovado Projeto de Lei Nº 99/2022. Cria parâmetros para os gastos com Publicidade e Propaganda da Administração Pública Direta e Indireta.

O projeto de lei, de autoria dos Vereadores Klibas Aparecido de Andrade e Gustavo Henrique Machado, em tramitação desde 26 de julho de 2022, destina-se a posicionar e fortalecer a Administração Municipal, prestar contas dos atos, serviços e ações das instituições, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e de promover a...

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Postado em: 23/11/2022 Escrito por: Assessoria de comunicação

Secretários Municipais comparecem à Câmara, para prestarem esclarecimentos referente a falta de materiais e manutenções nas Escolas Municipais.

Ocorreu na tarde do dia 10 de novembro, a Sessão Ordinária, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Na ocasião, foram ouvidos o Vice-prefeito Rodrigo Sampaio, atual Secretário de Educação, e o Secretário de Obras, Rogeine Marcos da Silva. A vereadora Carla Nicolau, questionou o Secretário de Educação referente a falta de...

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Postado em: 22/11/2022 Escrito por: Assessoria de comunicação

Novembro Azul

Em 17/11, é celebrado o dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. A Câmara Municipal de Esmeraldas, adere à Campanha Novembro Azul, mês inteiramente dedicado para conscientizar a população da importância do exame para diagnóstico precoce da doença. De acordo com Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o de maior...

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Postado em: 18/11/2022 Escrito por: Assessoria de comunicação

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