Notícias

Projeto de Resolução que trata sobre ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal é aprovado em Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Foi aprovado pelos vereadores da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, em reunião de comissões, na última terça-feira, no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, o Projeto de Resolução 03/2022, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas e dá outras providências”,...

Leia mais
Postado em: 01/07/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Marcelo Nonato entra com emenda a Lei Orgânica para pedir “gozo de férias” acrescidas de 1/3 de salário

O prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, enviou ofício número 172/2022 para a Câmara Municipal, no dia 9 de junho, onde solicita alteração na Lei Orgânica da cidade. O objetivo no documento enviado ao legislativo foi para acrescentar o artigo 114-A à Lei Orgânica do Município solicitando autorização para “gozo de férias ao agente...

Leia mais
Postado em: 29/06/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Vereadora apresenta Projeto de Lei para reajustar salário do prefeito em 10,16%

A vereadora Simone Caetano apresentou a Câmara Municipal de Esmeraldas Projeto de Lei 97/2022 “que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas e dá outras providências”. O PL entrou na Casa nesta terça-feira (28) e liberado para relatoria que ficou a cargo da vereadora Valéria...

Leia mais
Postado em: 28/06/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Vereadores aprovam criação de Comissão Especial para acompanhar processo de reparação de atingidos por desastre da Vale

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram, por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do Mês de junho, realizada na última terça-feira (22), o Projeto de Resolução 04/2022, para a criação da Comissão Especial para acompanhar a atuação da prefeitura no processo de reparação das famílias atingidas pelo desastre da Vale, em Brumadinho. A criação foi...

Leia mais
Postado em: 24/06/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Em trabalho ágil, Câmara define relator do Projeto de Lei de reajuste dos servidores

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, realizada na tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, o Presidente Klibas Aparecido (Rancho) designou o relator para o Projeto de Lei 95/2022, que trata sobre o reajuste dos servidores municipais. A reunião extraordinária já...

Leia mais
Postado em: 23/06/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Câmara aprova Projeto de Semana de Incentivo ao Esporte em Esmeraldas

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram de maneira unânime, durante a 2ª Reunião Ordinária do mês de junho, realizada na noite dessa terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 88/2022, instituindo no âmbito do Município de Esmeraldas a Semana de Incentivo à prática de esportes a ser comemorada anualmente na primeira...

Leia mais
Postado em: 22/06/2022 Escrito por: Assessoria de Imprensa

Por 6 votos a 5, Câmara derruba veto e Lei do Nepotismo ficará mais rígida em Esmeraldas

Os vereadores votaram, na tarde desta terça-feira (21), durante a 2ª Reunião Ordinária de Junho, o veto do prefeito Marcelo Nonato ao Projeto de Lei que deixa a Lei do Nepotismo mais rígida em Esmeraldas. Por 6 votos a favor da derrubada do veto contra 5, foi aprovado o PL que trabalha pela moralidade no nosso município. O Prefeito Marcelo...

Leia mais
Postado em: 21/06/2022 Escrito por: Assessoria de Comunicação

© 2022 - Desenvolvido por Lancer