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LUTO OFICIAL

A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. José Henrique Amaral, pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou efetivamente da administração municipal anterior como Superintendente de Educação e...

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Postado em: 26/07/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

PL regulamenta prática de ATIVIDADE FÍSICA como essencial

No último dia 15 junho de 2021, foi aprovado por todos os Vereadores o PL 25/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira (Carla da Pizzaria), onde reconhece a prática de atividades e exercício físicos como essenciais para a população, mesmo em tempos de calamidade pública ou catástrofes naturais no município. O texto traz...

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Postado em: 28/06/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Aprovado PL que VEDA a contratação da pessoa condenada por CRIME SEXUAL

Na reunião extraordinária do dia 15 de junho de 2021, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 22/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira – que dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou...

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Postado em: 28/06/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Aprovado crédito especial para construção de POSTO DE SAÚDE no Floresta Encantada

Em 15 de junho, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 28/2021, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial para que seja viabilizada a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Floresta Encantada. Na mensagem do projeto, o Chefe do Poder Executivo informa que os recursos são provenientes do...

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Postado em: 28/06/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Praça do Cristo no São Pedro é denominada "PRAÇA DONA LORA"

O PL 13/2021, de autoria do Vereador Vicente de Paulo da Silva (Vicente Amigo) que denomina como “Conceição Imaculada Bastos – Dona Lora” a Praça situada na Avenida AMBASP no bairro São Pedro. O projeto tem objetivo de homenagear a senhora Conceição, popularmente conhecida como Dona Lora, que participou ativamente da comunidade e dos cuidados,...

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Postado em: 28/06/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

ENTIDADES RELIGIOSAS reconhecidas como essenciais no município

Em junho, o PL 12/2021, de autoria do Vereador Alan Delon Borges da Silva (Alan Borges) que estabelece como atividade essencial as Entidades Religiosas e Templos de qualquer culto, em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município foi aprovado por unanimidade. No texto, o autor justifica o direito constitucional que assegura...

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Postado em: 28/06/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

Aprovado PL que institui POLÍTICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE EMOCIONAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA na Rede Municipal de Ensino

No início de junho, foi aprovado por todos os Vereadores o PL 11/2021, de autoria do Vereador Alan Delon Borges da Silva (Alan Borges) que visa instituir a Política de Promoção à Saúde Emocional e Valorização da Vida, em âmbito municipal, a ser implementada na Rede de Ensino. O projeto, propõe que sejam desenvolvidas estratégias no ambiente...

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Postado em: 28/06/2021 Escrito por: Assessoria de Comunicação

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