Foi aprovado pelos vereadores da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, em reunião de comissões, na última terça-feira, no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, o Projeto de Resolução 03/2022, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas e dá outras providências”,...

O prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, enviou ofício número 172/2022 para a Câmara Municipal, no dia 9 de junho, onde solicita alteração na Lei Orgânica da cidade. O objetivo no documento enviado ao legislativo foi para acrescentar o artigo 114-A à Lei Orgânica do Município solicitando autorização para “gozo de férias ao agente...

A vereadora Simone Caetano apresentou a Câmara Municipal de Esmeraldas Projeto de Lei 97/2022 “que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas e dá outras providências”. O PL entrou na Casa nesta terça-feira (28) e liberado para relatoria que ficou a cargo da vereadora Valéria...

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram, por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do Mês de junho, realizada na última terça-feira (22), o Projeto de Resolução 04/2022, para a criação da Comissão Especial para acompanhar a atuação da prefeitura no processo de reparação das famílias atingidas pelo desastre da Vale, em Brumadinho. A criação foi...

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, realizada na tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, o Presidente Klibas Aparecido (Rancho) designou o relator para o Projeto de Lei 95/2022, que trata sobre o reajuste dos servidores municipais. A reunião extraordinária já...

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram de maneira unânime, durante a 2ª Reunião Ordinária do mês de junho, realizada na noite dessa terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 88/2022, instituindo no âmbito do Município de Esmeraldas a Semana de Incentivo à prática de esportes a ser comemorada anualmente na primeira...

Os vereadores votaram, na tarde desta terça-feira (21), durante a 2ª Reunião Ordinária de Junho, o veto do prefeito Marcelo Nonato ao Projeto de Lei que deixa a Lei do Nepotismo mais rígida em Esmeraldas. Por 6 votos a favor da derrubada do veto contra 5, foi aprovado o PL que trabalha pela moralidade no nosso município. O Prefeito Marcelo...