Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 30 de junho 13h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da Lei 2086 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de ...

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 –Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas-MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da ...

Em 16 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/19 – que altera o art. 11, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e acrescenta o inciso XXI – A ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Após análise, a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Agnaldo Lourenço de Oliveira, ...

16h - Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 143/2020 – Prorroga o prazo de vencimento de Tributos e Taxas do Município PROJETO DE LEI Nº 145/2020 – Fica vedada a dispensa ou exoneração dos servidores públicos designados durante o prazo do Decreto de Estado de Calamidade Pública no âmbito d ...

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 148/2020– Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências; PROJETO DE LEI Nº 147/2020 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, através do Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, em parceria com o Executivo Municipal, disponibilizou no mês de maio, materiais gráficos para Campanha Educativa junto à população, no intuito de levar informações de prevenção e medidas de isolamento domiciliar, buscando evitar a disseminação da COVID-19. Além di ...

O presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, expediu despacho no dia 02 de junho de 2020, disponibilizando a Prestação de Contas do Município de Esmeraldas – Exercício 2019, protocolada em 01 de junho de 2020. As contas encontram-se para consulta dos cidadãos, conforme previsto no art. 180, II, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, onde e ...

15h - Reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos: Proposta de diligência solicitada pelo Relator Marcelo Palhares Vieira ao PL nº 140/2020 – que fixa o piso salarial nas funções públicas de agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 113 de outubro de 2015 e dá outra ...

PL 127/2019, de autoria do Executivo, revoga a Lei Municipal nº1.649/96, desafeta de suas características específicas e autoriza doação de área institucional à Associação Bezerra de Menezes – Esmeraldas/MG e dá outras providências. O projeto formaliza a situação existente desde 1996, quando a associação obteve a posse por cessão de uso (Lei nº1649/ ...

O Bolsa Merenda é um benefício ofertado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através de transferência de recursos para alunos da rede estadual de educação básica, inscritos no CadÚnico e incluídos na faixa considerada de extrema pobreza. Serão contemplados todos os alunos da fa ...