A Comissão de Administração e Serviços Públicos, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24/5), com o Sr. Thiago Ramos, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Conduzida pelas Vereadoras Vânia Teixeira da Rocha e Valéria Gama, a reunião objetivou esclarecimentos acerca dos Projetos das Entidades aptas a receberem Recursos vi ...

Na tarde da última terça-feira (9/5), a Promotora da Primeira Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Esmeraldas, Dra. Luciana de Andrade Reis, compareceu ao Plenário da Câmara de Esmeraldas, para prestar esclarecimentos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC celebrado em 3 de novembro de 2022, entre a Câmara ...

Na manhã da última terça-feira (2/5), aconteceu a Primeira Reunião Ordinária de maio, na Câmara Municipal, conduzida pelo Presidente, Vereador Klibas Rancho (Avante). A Sessão contou com a presença de todos os Vereadores da Casa Legislativa. O Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, aprovou o Projeto de Lei 138/25023, de autoria do Exec ...

A Audiência Pública sobre Projeto de Lei (Pl) 359/2023, que trata da transferência das competências da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), de autoria do Governador do Estado, aconteceu na última quarta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas. Convocada pela Câmara Municipal, conjuntamente da Associação de ex Alunos da F ...

Em 18 de abril, compareceram no Plenário da Câmara, em atendimento à Convocação requerida pelas vereadoras Carla Nicolau (PRTB) e Vânia Teixeira da Rocha (CIDADANIA), através dos Requerimentos 192/2023 e 188/2023, o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Rogeine Marcos da Silva e o Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Juventud ...

Em 11 de abril, a Vereadora Carla Nicolau, reuniu-se na Câmara com a Secretária Municipal de Saúde, Suzane Carlos Avelar Figueiredo, para dialogar sobre diversas pautas relacionadas à saúde do Município de Esmeraldas. Inicialmente, a parlamentar cobrou prioritariamente a aquisição do equipamento RAIO X Digital para Hospital Municipal 25 de Maio ...

O Presidente da Câmara, Vereador Klibas Rancho, juntamente dos Vereadores; Vicente de Paulo e Alain Borges, estiveram presentes na tarde de ontem (13/4), na Reunião devolutiva do diagnóstico do Programa Lixo e Cidadania no Município de Esmeraldas, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho e Estad ...

O Projeto de autoria da Vereadora Carla Nicolau, objetiva garantir a prioridade de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Visa concretizar direitos sociais e fundamentais previstos na Constituição da República e em todo o ordenamento ...

O Projeto de autoria do Vereador Alain Borges, objetiva a denominação das ruas do bairro Dumaville, atualmente identificadas por números passam a ter a seguinte denominação: AVENIDA HUM AVENIDA LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA RUA 2 RUA DO PÁSSARO PRETO RUA 3 RUA RECANTO DOS CANÁRIOS RUA 4 RUA DO AVESTRUZ RUA 5 RUA ANDORINHA RUA 6 RUA ENCONTRO ...

O Projeto de autoria do Vereador Klibas Rancho, objetiva a valorização e capacitação dos Conselheiros Tutelares, os quais são escolhidos pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente. Fica instituída a semana do Conselheiro Tutelar, a ser comemorada na semana do dia 18 de novembro de cada ano, no âmbito do município de Es ...