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CRÉDITOS ESPECIAIS permitem utilização de recursos parados em conta

Em reunião ordinária do dia 08 de setembro de 2021 foi aprovado por unanimidade os PLs nº 48, 49 e 51/2021, de autoria do Poder Executivo – que autorizam a abertura de crédito especial e dá outras providências. A aprovação destes projetos objetiva a utilização de recursos acumulados no caixa do município no ano de 2020, provenientes de convênios fi ...

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Vereadores acatam dois VETOS e rejeitam outro à Proposições de Lei

Em Reunião Extraordinária do dia 31 de agosto de 2021, os vereadores apreciaram os vetos do Poder Executivo às Proposições de Lei nº 11, 20 e 21/2021. O Prefeito Municipal, apresentou as razões dos vetos, sendo: - Nº11/2021 – “Institui a Política Municipal de Promoção à Saúde Emocional e Valorização da Vida a ser implementada na Rede Municipal ...

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Vereadores aprovam crédito suplementar ao Executivo

Em sessão plenária do dia 17 de agosto de 2021, o PL 38/2021, de autoria do Executivo Municipal, para abertura de crédito especial no valor de R$3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), foi aprovado pela maioria dos vereadores, sendo 09 votos favoráveis, 01 abstenção e 01 ausência. Na mensagem do projeto, o Prefeito justifica a necessida ...

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Presidente da Comissão de Administração e Serviços Públicos, Vereador Alain Delon Borges da Silva, vem por nota, expressar sua extrema insatisfação e pedir desculpas à população esmeraldense e vereadores, pela impossibilidade técnica de transmissão da Reunião agendada para hoje às 15h, com os representantes da CEMIG / COPA ...

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LUTO OFICIAL

A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. José Henrique Amaral, pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou efetivamente da administração municipal anterior como Superintendente de Educação e Secretário Ad ...

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PL regulamenta prática de ATIVIDADE FÍSICA como essencial

No último dia 15 junho de 2021, foi aprovado por todos os Vereadores o PL 25/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira (Carla da Pizzaria), onde reconhece a prática de atividades e exercício físicos como essenciais para a população, mesmo em tempos de calamidade pública ou catástrofes naturais no município. O texto traz respa ...

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Aprovado PL que VEDA a contratação da pessoa condenada por CRIME SEXUAL

Na reunião extraordinária do dia 15 de junho de 2021, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 22/2021, de autoria da Vereadora Carla Nicolau de Oliveira Ferreira – que dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra a criança ou adolescente ...

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Aprovado crédito especial para construção de POSTO DE SAÚDE no Floresta Encantada

Em 15 de junho, os Vereadores aprovaram por unanimidade o PL 28/2021, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial para que seja viabilizada a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Floresta Encantada. Na mensagem do projeto, o Chefe do Poder Executivo informa que os recursos são provenientes do Fundo ...

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Praça do Cristo no São Pedro é denominada "PRAÇA DONA LORA"

O PL 13/2021, de autoria do Vereador Vicente de Paulo da Silva (Vicente Amigo) que denomina como “Conceição Imaculada Bastos – Dona Lora” a Praça situada na Avenida AMBASP no bairro São Pedro. O projeto tem objetivo de homenagear a senhora Conceição, popularmente conhecida como Dona Lora, que participou ativamente da comunidade e dos cuidados, limp ...

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ENTIDADES RELIGIOSAS reconhecidas como essenciais no município

Em junho, o PL 12/2021, de autoria do Vereador Alan Delon Borges da Silva (Alan Borges) que estabelece como atividade essencial as Entidades Religiosas e Templos de qualquer culto, em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município foi aprovado por unanimidade. No texto, o autor justifica o direito constitucional que assegura à li ...

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