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PL para recomposição salarial do prefeito em 10,16% é considerado inconstitucional pela Câmara e será arquivado

Logo no início de sua tramitação, o Projeto de Lei 97/2022, “que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas e dá outras providências", foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. O parecer foi lido na reunião de comissões, na última terça-fe ...

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Por unanimidade, Câmara autoriza implantação do Samu em Esmeraldas

Em Reunião Extraordinária, na tarde dessa terça-feira (27), na Câmara Municipal de Esmeraldas, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a implantação do Samu no município. O Legislativo de Esmeraldas trabalhou com velocidade em um Projeto de Lei 103/2022, que "autoriza a adesão do município de Esmeraldas ao consórcio intermunicipal de saúde da ...

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Câmara temática faz primeira visita a atingidos do Paraopeba e escuta demandas da população

Os vereadores da Comissão Especial Temática estiveram na comunidade de Vinháticos 1 e 2, em Esmeraldas, para ouvir as demandas da população em relação aos problemas vividos após a tragédia da Vale. Neste primeiro encontro, os vereadores Gustavo Henrique, Klibas Rancho e Vicente de Paulo foram recebidos por Rubia Mara Lisboa, uma das representant ...

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Pensando no melhor para a população, Câmara convoca Reunião Extraordinária e coloca PL do Samu em votação

A Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vânia Teixeira da Rocha, convocou os vereadores para uma Reunião Extraordinária, a ser realizada na tarde desta terça-feira (27), no Plenário do Legislativo, para colocar em pauta o Projeto de Lei 103/2022, que "autoriza a adesão do município de Esmeraldas ao consórcio intermunicipal de saúde da regiã ...

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PL para implantação do Samu em Esmeraldas termina tramitação e está pronto para ser votado

O Projeto de Lei 103/2022, que "autoriza a adesão do município de Esmeraldas ao consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS URG OESTE e dá outras providências", já está preparado para ir a votação. Ele tramitou, nessa quinta-feira (22), pelas Comissões de Administração e ...

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Em pauta: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprova por unanimidade adesão de Esmeraldas ao SAMU

Foi aprovado por unanimidade entre os vereadores da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 103/2022, que "autoriza a adesão do município de Esmeraldas ao consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS URG OESTE e dá outras providências". A votação oc ...

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Câmara realiza 1ª Reunião de Comissão Especial para acompanhar processo de reparação de atingidos por desastre da Vale

A Câmara Municipal de Esmeraldas realizou, na noite dessa quinta-feira (8), no Plenário do Legislativo, a 1ª Reunião da Comissão Especial para acompanhar o processo de reparação de atingidos no desastre da Vale. O encontro foi liderado pelo vereador Klibas Rancho, vice-presidente da Comissão Especial. No início da conversa, representantes dos ...

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Iluminação Pública, fila de especialidade oftalmológica e fiscalização em contrato: saiba sobre os requerimentos enviados ao executivo

Os vereadores enviaram importantes requerimentos ao executivo, na 1ª Reunião Ordinária do mês de setembro da Câmara Municipal de Esmeraldas, realizada na última terça-feira, no Plenário do Legislativo. A Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vânia Teixeira da Rocha, solicitou informações sobre a iluminação pública, com questionamentos sobr ...

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Em pauta: PL para comenda “Consciência Negra – Memória de Zumbi dos Palmares” é debatido na Câmara

Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em reunião realizada na última terça-feira (23), o Projeto de Lei 102/2022, de autoria do vereador Marcelo Palhares, que institui a comenda “Consciência Negra- Memória de Zumbi dos Palmares” no calendário oficial do município. O objetivo do PL é homenagear pessoas ...

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Semana para Conscientização sobre escoliose idiopática adolescente é tema de PL na Câmara

Tramita na Câmara Municipal de Esmeraldas Projeto de Lei que Institui a Semana da Conscientização sobre Escoliose Idiopática Adolescente no município e dá outras providências. O PL 98 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nessa terça-feira (23). O Projeto de Lei 98 é de autoria da vereadora Valéria Gama ...

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