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Vereadores aprovam PL que cria o "Programa Empresa Amiga"

Na reunião plenária do dia 04 de maio de 2021, o PL 10/2021 – que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga no município de Esmeraldas, foi aprovado por unanimidade. O projeto prevê a parceria público privada para doação de materiais para realização de obras, manutenção e/ou ampliação nas edificações dos Centros Educacionais e Centros Esp ...

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COMISSÃO PROCESSANTE realiza PRIMEIRA oitiva de testemunhas

No último dia 23 de abril de 2021, a Comissão Processante nº01/2021, reuniu no Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas para ouvir as testemunhas referente à denúncia recebida nesta Casa, com objetivo de apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos do Executivo Municipal. O Presidente da CP, Vereador Klibas Aparecido Andrade, e os me ...

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Vereadores aprovam CRÉDITO ESPECIAL para Educação

Na última seção plenária, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL nº07/2021 – que autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação. A aprovação permite a aquisição de 02 caminhões para apoio às escolas da Rede Municipal de Ensino, autorizando a utilização dos recursos oriundos dos repasses do FUNDEB do exercício ...

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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – ABRIL/2021

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – ABRIL/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.570/2017 que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos do Município de Esmeraldas/MG; Autoria: Executivo Municipal Situação: Aguardando resposta diligência PROJETO DE LEI Nº 06/2021 ...

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LUTO OFICIAL

A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. Alvino José Muniz (Tuca do Armazém), pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou ativamente da vida política municipal, sendo Vice-Prefeito no período de 1977 a 19 ...

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Vereadores aprovam projeto para destinação de SUBVENÇÕES

Na sessão plenária do dia 02 de março de 2021, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 01/2021 – que autoriza a concessão de subvenções sociais, econômicas e convênios com transferência de recursos financeiros ou aquisição de bens e serviços com as entidades que menciona e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Foram aprese ...

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MAIORIA dos Vereadores acatam denúncia contra Executivo Municipal

Na reunião plenária do dia 16 de fevereiro de 2021, os Vereadores apreciaram denúncia apresentada por Alexsandro Rodrigues de Oliveira à Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal. Conforme previsto nas legislações vigentes, o documento foi lido na íntegra, onde o denunciante alega práticas irregulares por parte do Executivo. Após ...

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Vereadores participam da Inauguração das NOVAS unidades da FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

Os Vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas, participaram no período de 10 a 15 de fevereiro de 2021 das inaugurações das novas unidades da Farmácia Básica Municipal. O Executivo viabilizou a disponibilidade de medicamentos na Policlínica de Melo Viana, no PSF Tijuco, PSF Santa Cecília e PSF Novo Retiro, descentralizando o atendimento do Centro ...

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CÂMARA esclarece

A Câmara Municipal de Esmeraldas, tendo em vista grandes reclamações recebidas a respeito do áudio das transmissões das reuniões plenárias, de comissões e demais diligências realizadas nesta Casa, vem por meio desta esclarecer que no princípio do ano ocorreram inconsistências no sistema, bem como nos equipamentos utilizados para tal. Medidas emer ...

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Legislativo e Executivo participam de reunião sobre o desenvolvimento econômico no município

Em 05 de fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Esmeraldas recebeu o Secretário Adjunto Estadual de Desenvolvimento Econômico - Fernando Passalio e equipe; o Gerente de Inteligência de Investimentos do INDI - Ivan Pinto; a Diretora da ARMBH - Mila Corrêa para apresentarem o Programa Minas Livre para Crescer. O Presidente Vereador Agnaldo Lourenço ...

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