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ESCLARECIMENTOS SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas, a investidura da Legislatura com Posse dos Vereadores, bem como a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, é realizada pela Casa Legislativa no dia 01 de janeiro do ano subsequente às eleições municipais. Ocorre que estamos vivendo um momento atípico mundial, a Pandemia ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 08 de dezembro de 2020

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº171/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino e oferecimento de lanche para todos os alunos antes do início da aula no período matutino e vespertino. PROJETO DE LEI N° 172/2020 – Denomina ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 01 de dezembro

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº169/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2019 – Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Danilo Alves Costa Jr. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2019 – Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Helena de Campos Alves. ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 24 de novembro

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ...

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Eleições 2020 resultam em 64% de renovação na composição da Câmara Municipal de Esmeraldas

As eleições de 2020, no último domingo (15/11), definiram a nova composição da Câmara Municipal para o mandato de 2021-2024. Os partidos Avante, Cidadania, MDB, Republicanos e Solidariedade, conquistaram 02 vagas cada. E o partido PRTB, preencheu a última vaga, respeitando os critérios da média geral de votos, regulamentada pela nova legislação ...

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CARTÓRIO ELEITORAL divulga edital com alterações de seções em Esmeraldas

O Cartório Eleitoral de Esmeraldas, por meio da Sra. Fernanda Campos Lana Alves, Juíza da 108ª Zona Eleitoral /MG publicou edital com alteração nas seções eleitorais para as Eleições do dia 15 de novembro de 2020. Abaixo a listagem para conhecimento da população. Local de Votação: 1066 - ESC EST S. TOMAS DE AQUINO (CARACOIS DE BAIXO) Endereço: PR ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 10 de novembro

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ...

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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 03 de novembro

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº162/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº165/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº167/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. ...

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