Em 28 de Março de 2017, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei Nº12/2017, com objetivo de atender ao Executivo Municipal, na abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e contribuições, em prol da continuidade das atividades de instituições filantrópicas estabelecidas no Município. Tais instituições possuem histórico de ...

No último dia 27 de março, o Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, esteve presente na 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana da RMBH de 2017, que tem como objetivo primordial a definição de macrodiretrizes do planejamento metropolitano, a articulação e integração entre as prefeituras municipais para o efetivo desenvolvimento da Re ...

No último dia 21 de Março, a Câmara Municipal de Esmeraldas, homenageou em sessão solene, o Dia Internacional da Mulher, conforme previsto no calendário anual de eventos, instituído pela resolução nº 04/12. A homenagem foi prestada por intermédio dos vereadores que agraciaram com diploma e flores suas indicadas à representarem todas as demais mul ...

No último dia 16 de Março, a Câmara Municipal de Esmeraldas, que a tempos aboliu a votação secreta, mais uma vez, busca levar ao cidadão esmeraldense o máximo de transparência do Poder Legislativo, apresentando pela segunda vez proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. A proposta regulamenta o que de praxe já acontece, quanto ao funcionamento ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, aprovou no dia 02 de março do corrente ano, o projeto de lei nº05/2017, encaminhado à Casa Legislativa pelo Executivo Municipal, onde autoriza a doação de área institucional, localizada no bairro São Pedro, ao Estado de Minas Gerais, tendo como contra partida a construção de uma escola, atendendo assim, a intensa d ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, aprovou no último dia 02 de Março de 2017, o projeto de lei nº06/2017, de autoria do Vereador Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, que tem por finalidade a adequação do art.1º da Lei nº1360 de 31 de Março de 1992, a atual realidade das famílias. Esta lei em sua redação, prévia a redução da carga horária da servido ...

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEVOLUÇÕES AO EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Após uma gestão de economia e de transparência com o dinheiro público a Câmara Municipal devolve, ao Executivo a quantia de R$ 522.603,43 , em 12 de janeiro do corrente ano. Em outubro de 2016 foi devolvido o valor de R$ 362.500,00 antes do fechamento do exercício, situação atíp ...