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Câmara aprova Projeto que visa dar mais transparência a Conselhos Municipais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do mês de junho, o Projeto de Lei 86/2022, que “dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências”. O Projeto de autoria dos vereadores Carla Nicolau e Vicente de Paulo e tem o ob ...

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Projeto de Resolução que trata sobre ética e decoro parlamentar na Câmara Municipal é aprovado em Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Foi aprovado pelos vereadores da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, em reunião de comissões, na última terça-feira, no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, o Projeto de Resolução 03/2022, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas e dá outras providências”, de au ...

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Marcelo Nonato entra com emenda a Lei Orgânica para pedir “gozo de férias” acrescidas de 1/3 de salário

O prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, enviou ofício número 172/2022 para a Câmara Municipal, no dia 9 de junho, onde solicita alteração na Lei Orgânica da cidade. O objetivo no documento enviado ao legislativo foi para acrescentar o artigo 114-A à Lei Orgânica do Município solicitando autorização para “gozo de férias ao agente político”. ...

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Vereadora apresenta Projeto de Lei para reajustar salário do prefeito em 10,16%

A vereadora Simone Caetano apresentou a Câmara Municipal de Esmeraldas Projeto de Lei 97/2022 “que dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas e dá outras providências”. O PL entrou na Casa nesta terça-feira (28) e liberado para relatoria que ficou a cargo da vereadora Valéria Gama. ...

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Vereadores aprovam criação de Comissão Especial para acompanhar processo de reparação de atingidos por desastre da Vale

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram, por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do Mês de junho, realizada na última terça-feira (22), o Projeto de Resolução 04/2022, para a criação da Comissão Especial para acompanhar a atuação da prefeitura no processo de reparação das famílias atingidas pelo desastre da Vale, em Brumadinho. A criação foi prop ...

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Em trabalho ágil, Câmara define relator do Projeto de Lei de reajuste dos servidores

Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, realizada na tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, o Presidente Klibas Aparecido (Rancho) designou o relator para o Projeto de Lei 95/2022, que trata sobre o reajuste dos servidores municipais. A reunião extraordinária já estava ...

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Câmara aprova Projeto de Semana de Incentivo ao Esporte em Esmeraldas

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram de maneira unânime, durante a 2ª Reunião Ordinária do mês de junho, realizada na noite dessa terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 88/2022, instituindo no âmbito do Município de Esmeraldas a Semana de Incentivo à prática de esportes a ser comemorada anualmente na primeira semana do ...

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Por 6 votos a 5, Câmara derruba veto e Lei do Nepotismo ficará mais rígida em Esmeraldas

Os vereadores votaram, na tarde desta terça-feira (21), durante a 2ª Reunião Ordinária de Junho, o veto do prefeito Marcelo Nonato ao Projeto de Lei que deixa a Lei do Nepotismo mais rígida em Esmeraldas. Por 6 votos a favor da derrubada do veto contra 5, foi aprovado o PL que trabalha pela moralidade no nosso município. O Prefeito Marcelo Nonato t ...

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Prefeito recusa projeto contra o Nepotismo em Esmeraldas

O Prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, recusou o Projeto de Lei enviado pela Câmara Municipal para alterar e deixar a Lei do Nepotismo mais rígida na cidade. Os parlamentares votaram e aprovaram por 6 votos a 4, ainda em abril, a alteração da Lei 2.704 de 2021 que “Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal ...

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Câmara Municipal de Esmeraldas aprova Projeto de Resolução sobre Procuradoria da Mulher

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria da Mulher em Esmeraldas. A votação ocorreu na 1ª Reunião Ordinária de Junho, nessa terça-feira (07), no plenário do legislativo. O Projeto de autoria da mesa diretora reforça o trabalho feminino em Esmeraldas, que tem um legislativo com quatro mulheres, três ...

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