Na sessão plenária do dia 18 de Dezembro de 2018, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esmeraldas, para o exercício 2019. A chapa única apresentada oficialmente e formada pelos Vereadores Maurício Moreira Melo (Presidente), Osvaldo Evangelista Pereira (Vice-Presidente) e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade (Secretário), foi eleit ...

Na manhã do dia 14 de dezembro de 2018, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano e demais vereadores oficializaram a devolução do valor de R$950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), economizado pela Câmara Municipal de Esmeraldas no exercício 2018, ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. Este repasse normalmente é efetuado ap ...

Na sessão extraordinária do dia 14 de dezembro de 2018, foi iniciada fase de teste para gravação e transmissão em vídeo das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Esmeraldas, em tempo real. Até o momento o cidadão contava apenas com os áudios das sessões, transmitidos ao vivo através do site oficial desta Casa Legislativa, uma ...

No dia 04 de dezembro de 2018, foi aprovado PL nº 67/2018, autoria do Poder Executivo – que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Esmeraldas para o exercício de 2019. Os vereadores apresentaram 18 emendas ao orçamento inicial, dentre as quais consiste em manutenção dos cemitérios e velórios municipais; Paviment ...

Na sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2018, foi aprovado PL nº70/2018, autoria do Poder Executivo – que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública Municipal, denominado REFIS Esmeraldas; após aprovação da Emenda nº01, que restringe ao Executivo reedição da Lei ou concessão de anistia sob qualquer modalidade ...

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil. Essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída. A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mu ...

Em sessão plenária do dia 07 de agosto de 2018, o Presidente Mauro Lúcio Bibiano, formalizou a posse dos senhores Osvaldo Evangelista Pereira e Ângelo Campolina dos Santos. O primeiro que atuava como suplente na Casa Legislativa agora assume como vereador eleito a cadeira até então ocupada pelo Vereador Jares Hugo da Silva, após cassação do diploma ...

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será realizada entre 6 e 31 de agosto, sendo o dia 18 de agosto o dia de mobilização nacional - o “Dia D”. Todas as crianças de 12 meses a menores de 5 anos devem vacinar neste ano, mesmo as que já tenham sido vacinadas anteriormente. O público de 06 a 49 anos deverão certificar med ...

Em 17 de julho de 2018, foi aprovado PL 47/2018 – que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o Exercício 2019. De autoria do Executivo Municipal, no projeto original dentre as diversas rubricas foi observado dois pontos principais, sendo eles: a previsão de percentual de 25% (vinte e cinco por c ...

Na sessão plenária do dia 05 de junho de 2018, os Vereadores preocupados com a atual situação do município, aprovaram o PL 48/2018, autorizando a alteração do percentual fixado no art. 4º da LOA – Lei Orçamentária Anual nº2582/2018 de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), objetivando adaptação do orçamento às atuais demandas do Município, ...