Na reunião plenária do dia 16 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade o PL 104/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, que institui a Semana de Promoção da Igualdade Racial a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 20 de novembro, Dia Mundial da Consciência Negra, e det ...

Em 16 de julho de 2019, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 101/2019 – que institui o arquivo público municipal de Esmeraldas, define as diretrizes e cria o sistema municipal de arquivos (SISMARQ). De autoria do Poder Executivo, o projeto vem assegurar a organização, controle, proteção e preservação de documentos públicos, indispensável à ...

Na última semana de junho de 2019, os vereadores participaram das audiências públicas promovidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, responsável pela elaboração do plano de saneamento municipal; onde Esmeraldas foi contemplada juntamente com os municípios de Capim Branco, Confins e Jequitibá. As reuniões aconteceram no Centro (25 ...

Na noite de ontem, 24 de junho de 2019, o Executivo Municipal realizou no plenário desta Casa, audiência pública para lançamento da Revisão do Plano Diretor. O diagnóstico para construção do documento está sendo realizado através da parceria com a Agência de Desenvolvimento Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH) e execução do Instituto de Mobilid ...

No dia 17 de junho de 2019, cerca de 50 alunos do 3º ano da Escola Estadual Visconde de Caeté visitaram a Câmara Municipal de Esmeraldas para conhecerem e entenderem sobre as atribuições do Poder Legislativo Municipal. Na oportunidade, conversaram com os Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Vânia Teixeira da Rocha, que estavam presentes e servido ...

No dia 13 de junho de 2019, o Secretário da Fazenda, Sr. Wagner Lemos, apresentou aos Vereadores o 1º Quadrimestre, que consiste na execução orçamentária durante os quatro primeiros meses do ano. Na oportunidade, os vereadores puderam observar que apesar das tentativas de equacionar as contas municipais, o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal p ...

No dia 04 de junho de 2019, foi apresentada aos Vereadores a prestação de contas da 1ª Edição do Programa Câmara Cidadã, de iniciativa da Mesa Diretora, Vereador Maurício Moreira Melo – Presidente, Osvaldo Evangelista Pereira – Vice-Presidente e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade - Secretário conforme previsto na resolução que instituiu o projeto ...

Após amplas discussões, os Vereadores aprovaram o PL85/2019 – que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e regulamenta o estágio obrigatório e não obrigatório no município no último dia 04 de junho de 2019. Foram apresentadas 04 emendas, sendo a de maior destaque referente a educação com vigência a partir de 202 ...

No final do mês de maio, os representantes locais da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, Sra. Marisa Nogueira Souto Camargo - Extencionista Social e o Sr. Eli Carlos Coimbra - Extencionista Agropecuário, apresentaram aos Vereadores; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento ...

No dia 25 de Maio de 2019, a Câmara Municipal de Esmeraldas promoveu na Praça Getúlio Vargas a 1ª edição do Programa Câmara Cidadã. O projeto de iniciativa da Mesa Diretora, Presidente Vereador Maurício Moreira Melo, Vice-Presidente Osvaldo Evangelista Pereira, Secretário Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, aprovado por todos os vereadores. O ev ...