A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais realizou na manhã do dia 29 de junho de 2017, audiência pública para que a COPASA – Companhia de Saneamento Básico, apresentasse projetos de abastecimento de água no município de Esmeraldas. No entanto, os presentes foram surpreendi ...

Em audiência pública realizada na ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 21 de Junho de 2017, pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas Estadual, atendendo à solicitação da Comissão Permanente de Administração e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Esmeraldas, presidida pela Sra. Vereadora Flávia Diniz Leroy e seu ...

No dia 14 de Junho de 2017, o Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Sr. Vereador Marcelo Palhares Vieira e seus membros: Sra. Vereadora Iracema Ferreira Silva Costa, Sr. Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, Sr. Vereador Maurício Moreira Melo e demais vereadores convidaram os representantes do Poder Executivo para prestar e ...

O uso indevido de drogas é um problema que envolve o mundo todo, e nas últimas décadas, ganhou proporções tão graves que hoje é um desafio da saúde pública global. Este contexto reflete em vários segmentos da sociedade por sua relação comprovada com os agravos sociais, tais como: acidentes de trânsito e de trabalho, violência domiciliar e crescimen ...

No dia 22 de Junho de 2017 a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, composta pela Sra. Presidente Vânia Teixeira da Rocha e seus membros, os Srs. Vereadores Mauro Lúcio Bibiano e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade; reuniram para discutir e proferir pareceres aos PL17/17, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamen ...

No dia 20 de Junho de 2017, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução 02/2017, que altera a redação dos arts. 90 e 91 da Resolução nº08/2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas. O projeto tem por objetivo incluir o Vice-Presidente nas Comissões Permanentes, permitindo que o andamento das atividades não seja ...

Em sessão ordinária do dia 20 de Junho de 2017, foi aprovado o PL 19/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera a contribuição da GRANBEL – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) para R$52.164,00 (Cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais) anuais. Após int ...

Corpus Christi significa Corpo de Cristo. É uma data idealizada e criada pela Igreja Católica para celebrar o mistério da eucaristia, ou seja, de participar do corpo e do sangue de Cristo. Surgiu primeiramente em Liége na Bélgica em 1243 no século XIII, mas foi instituída pelo Papa Urbano IV no dia 8 de Setembro de 1264, estendendo a toda Igreja; ...

O dia 15 de Junho é marcado pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa id ...

Na sessão plenária do dia 06 de Junho de 2017, os Vereadores da Câmara Municipal de Esmeraldas, objetivando mais uma vez o bem da cidade, foram unânimes na aprovação do PL nº22/2017, enviado pelo Executivo Municipal. O projeto altera o percentual fixado no art. 4º da LOA – Lei Orçamentária Anual nº 2554/16 de 5% (cinco por cento) para 12% (doze p ...