Você está em: Notícias»Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 14 de julho

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 14 de julho

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 14 de julho
15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº156/2020 - Determina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas que disponham de piscinas; de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº155/2020 - Dispõe sobre a isenção de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Esmeraldas, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº154/2020 - Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº153/2020 - Altera a denominação da unidade de ensino básica municipal “Pré-Escolar Mundo Mágico” para Centro Educacional Avelar Rodrigues e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da Lei 2086 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de Esmeraldas e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 151/2020 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 2.628 de 16 de julho 2019 que “Institui a Procuradoria Geral do Legislativo e cria o cargo de Procurador Geral do Legislativo, altera a Lei 2086/2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de Esmeraldas e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 148/2020 - Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências. 16h - Reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº119/19 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº112/19 – Altera a Lei Municipal 738/1978 que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº147/2020 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº137/2020 – Desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abril de 2018 do Ministério da Saúde. PROJETO DE LEI Nº90/149 – Corrige o texto da Lei Municipal nº 2.058/2006 e dá outras providências.


© 2020 - Desenvolvido por Lancer