Você está em: Notícias»Câmara aprova PL 95 e encaminha redação final para prefeito sancionar

Câmara aprova PL 95 e encaminha redação final para prefeito sancionar

Câmara aprova PL 95 e encaminha redação final para prefeito sancionar
A Câmara Municipal de Esmeraldas aprovou, na terça-feira (16), durante a 2ª Reunião Ordinária de agosto, o Projeto de Lei 95, que concede reajuste e recomposição salarial aos servidores públicos do município. A Câmara ainda autorizou o poder executivo a proceder, nos exercícios seguintes, à recomposição dos vencimentos bases dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas e conselheiros tutelares para que cumpra, na mesma data e sem distinção de índices, adotando o indicador inflacionário mais favorável aos servidores. A Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vânia Teixeira da Rocha, ressaltou a importância da aprovação e destacou o trabalho rápido do Legislativo. "Foi um Projeto de Lei que demos andamento rápido. A gente sabe a importância para os servidores que estão vendo a inflação alta no nosso país, portanto, sempre demos total atenção. O Projeto foi protocolado na Câmara e na semana seguinte recebemos os servidores para dialogar sobre problemas no PL. É necessário ressaltar que este projeto chegou à Câmara cheio de erros e vícios e o nosso jurídico precisou trabalhar intensamente para corrigir tais problemas. Em seguida, demos todos os andamentos necessários, fizemos reuniões extraordinárias, para que tudo fosse feito da maneira mais rápida possível e conseguimos entregar a PL aprovado de maneira rápida", concluiu. O PL foi encaminhado ao executivo que tem agora 15 dias para sancionar, vetar ou sancionar com vetos. Para ter a redação final na íntegra acesse: https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTexto&ID=32&inEspecie=1&nrProjeto=95&aaProjeto=2022


© 2022 - Desenvolvido por Lancer