A Presidência da Câmara Municipal de Esmeraldas, através dos membros da MESA DIRETORA 2021, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira e Alain Delon Borges da Silva, vem por meio desta, informar à população esmeraldense, que não há interesse algum em restringir o acesso à informação e acompanhamento da SESSÃO DE JULGAMENTO da Comissão Processante nº01/2 ...

Na tarde do dia 19 de maio de 2021, o Presidente Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira, realizou reunião com o IBGP – Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa, instituição sem fins lucrativos, para prestação de consultoria especializada no planejamento, organização, controle e execução de certame para a Casa Legislativa. O objetivo da Presidência ...

14h – Audiência Pública PL Nº24/2021 – Estabelece as diretrizes para elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências. 17h – Reunião Ordinária PL Nº15/2021 – Dispões sobre o regime especial de adiantamento de despesa da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências. ...

Na reunião plenária do dia 04 de maio de 2021, o PL 10/2021 – que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga no município de Esmeraldas, foi aprovado por unanimidade. O projeto prevê a parceria público privada para doação de materiais para realização de obras, manutenção e/ou ampliação nas edificações dos Centros Educacionais e Centros Esp ...

No último dia 23 de abril de 2021, a Comissão Processante nº01/2021, reuniu no Plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas para ouvir as testemunhas referente à denúncia recebida nesta Casa, com objetivo de apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos do Executivo Municipal. O Presidente da CP, Vereador Klibas Aparecido Andrade, e os me ...

Na última seção plenária, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL nº07/2021 – que autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação. A aprovação permite a aquisição de 02 caminhões para apoio às escolas da Rede Municipal de Ensino, autorizando a utilização dos recursos oriundos dos repasses do FUNDEB do exercício ...

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – ABRIL/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.570/2017 que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos do Município de Esmeraldas/MG; Autoria: Executivo Municipal Situação: Aguardando resposta diligência PROJETO DE LEI Nº 06/2021 ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, vem prestar homenagem póstumas ao Sr. Alvino José Muniz (Tuca do Armazém), pessoa estimada por todos. Deixou-nos exemplo de dignidade, trabalho e extrema dedicação aos seus, à sua família e até mesmo os que não eram seus. Participou ativamente da vida política municipal, sendo Vice-Prefeito no período de 1977 a 19 ...

Na sessão plenária do dia 02 de março de 2021, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 01/2021 – que autoriza a concessão de subvenções sociais, econômicas e convênios com transferência de recursos financeiros ou aquisição de bens e serviços com as entidades que menciona e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Foram aprese ...

Na reunião plenária do dia 16 de fevereiro de 2021, os Vereadores apreciaram denúncia apresentada por Alexsandro Rodrigues de Oliveira à Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal. Conforme previsto nas legislações vigentes, o documento foi lido na íntegra, onde o denunciante alega práticas irregulares por parte do Executivo. Após ...