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Câmara realiza solenidade para entrega do Mérito Legislativo e Medalha da Educação 2019

Em 16 de Setembro, a Câmara Municipal de Esmeraldas realizou solenidade do Mérito Legislativo e Mérito em Educação de 2019, conforme previsto no calendário anual de eventos, instituído pelo art. 129, §3º da resolução nº08/14. O Diácono Emmerson Muniz abriu a solenidade em prece ao município, rogando pelos gestores da administração pública para qu ...

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ESCLARECIMENTO aos servidores aposentados da PREFEITURA MUNICIPAL

Em reunião ordinária do dia 03 de Setembro de 2019 foi aprovado pela maioria dos Vereadores o PL nº 114/2019, de autoria do Poder Executivo, onde solicita autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Segundo a mensagem do Prefeito Municipal, o projeto objetiva a contabilização da rescisão contratual dos servidores efet ...

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Crédito Especial permite manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Em reunião ordinária do dia 03 de Setembro de 2019 foi aprovado por unanimidade o PL nº 100/2019 – que autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. A aprovação deste projeto objetiva a utilização de recursos acumulados no caixa do município no ano de 2018, remanescentes do Fundo Municipal de Assistência Social, devido ao términ ...

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Setembro Amarelo salva vidas!

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. ? No Brasil, são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos e mais de 01 milhão no mundo. Trata-se de uma tr ...

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SARAMPO, o que preciso saber?

Quem deve se vacinar contra o sarampo? Dose zero: Devido ao aumento de casos de sarampo em alguns estados, todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas (dose extra). Primeira dose: Crianças que completarem 12 meses (1 ano). Segunda dose: Aos 15 meses de idade, última dose por toda a vida. Adulto deve se vacinar cont ...

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CÂMARA reitera cobrança junto à ARSAE para fiscalização da COPASA

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo esteve juntamente com o Vereador Osvaldo Evangelista Pereira e os Chefe do Poder Executivo de Esmeraldas e São José da Varginha, Márcio Antônio Belém e Vandeir Paulino da Silva respectivamente na ARSAE/MG – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas ...

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Presidente do LEGISLATIVO MUNICIPAL visita PMMG Esmeraldas

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo esteve com o Tenente Coronel Murilo César, comandante da unidade de polícia do município para esclarecer dentre outros assuntos a mudança de 65º Batalhão para 6ª Cia Independente da Polícia Militar. O Comandante informou que a alteração se fez necessária devido a uma rearticulação interna institucional d ...

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Presidente da Câmara Municipal participa de reivindicação junto à SETOP para pavimentação da MG-060 (Esmeraldas/São José da Varginha)

Em 09 de agosto de 2019, o presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vereador Maurício Moreira Melo juntamente com os Chefe do Poder Executivo de Esmeraldas e São José da Varginha, Márcio Antônio Belém e Vandeir Paulino da Silva respectivamente, estiveram na SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, em reunião com o Secretári ...

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Diretrizes Orçamentárias 2020 é aprovada por unanimidade

O PL 96/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em reunião extraordinária do dia 23 de julho de 2019 por todos os vereadores, após discussão e aprovação de nove emendas. Esta quantidade de emendas fez necessária para reiterar alterações, uma vez que é recorren ...

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NOVO percentual de suplementação é aprovado pela Câmara

Em 23 de julho de 2019, foi aprovado o PL 95/2019 – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera o art. 4º da Lei 2.609/2018, com emenda da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, sendo 02 votos contrários, dos Vereadores Flávia Diniz Leroy e Marcelo Palhares Vieira. Com aprovação do projeto, o percentual inicial previsto de 5% ser ...

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