O Bolsa Merenda é um benefício ofertado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), através de transferência de recursos para alunos da rede estadual de educação básica, inscritos no CadÚnico e incluídos na faixa considerada de extrema pobreza. Serão contemplados todos os alunos da fa ...

O Governo do Estado de Minas Gerais determinou a volta das atividades escolares de forma remota a partir da próxima segunda-feira (18/05), iniciando o Regime de Estudos não Presencial. Segundo a Secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, como medida preventiva à disseminação do Coronavírus, a transmissão será via redes sociais (Instagram e ...

Em 12 de maio de 2020, os representantes da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Sra. Gabrielle Sperandio – Chefe do Núcleo de Assessoramento Técnico Especial e Sr. Adalberto Stanley – Arquiteto e Urbanista, técnico responsável pela revisão do plano no município, estiveram no Plenário da Câmara Municipal de Esmerald ...

Após inúmeras inconsistências identificadas no APP CAIXA TEM desde o seu lançamento, a Caixa Econômica Federal informou no último dia 02 de maio de 2020, através do seu Presidente, Sr. Pedro Guimarães que os erros apresentados pela primeira versão do aplicativo foram sanados e que os beneficiários já podem acessar o aplicativo para acesso a conta d ...

Na próxima quarta-feira (06/05), finaliza o prazo para quem deseja votar nas Eleições 2020. O eleitor que irá votar pela primeira vez, o que necessita regularizar ou atualizar seu cadastro eleitoral, bem como fazer a transferência deverá acessar o sistema Título net, através do site oficial do TRE-MG www.tre-mg.jus.br <http://www.tre-mg.jus.br>. Os ...

O Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, realizou reunião no dia 27 de abril através de videoconferência para buscar parceria e traçar estratégias no intuito de solucionar a coleta de resíduos no município, principalmente fomentar o descarte correto de vidros e resíduos que colaboram para disseminação da DENGUE no município. Participaram o Secret ...

A Lei nº2652/2019, decorrente do PL nº124/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nonato Figueiredo, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças reumáticas crônicas. A Lei prevê que órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas localizadas no Município de Esmeraldas s ...

A Lei nº2651/2019, decorrente do PL nº123/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nonato Figueiredo, institui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. Dispõe ainda sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas vem trabalhando para adequar ao cenário atual da Pandemia da COVID-19, buscando preservar a continuidade das atividades do Poder Legislativo Municipal. Hoje (17/04) foi realizado teste de videoconferência com os Vereadores para que se caso seja necessário apreciação e votação de matérias, estejam aptos para fazê-lo ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas informa que o site oficial encontra-se em manutenção. Identificamos que nos dias 07 e 08/04 o sistema disparou equivocadamente notícias antigas, direcionando-as aos e-mails cadastrados no mesmo. Pedimos desculpas pelo ocorrido, mas a empresa responsável pela administração do software está trabalhando para solucion ...