14h - Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019. ...

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 30 de junho 13h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da Lei 2086 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de ...

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 –Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas-MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da ...

Em 16 de junho de 2020, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/19 – que altera o art. 11, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e acrescenta o inciso XXI – A ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Após análise, a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Agnaldo Lourenço de Oliveira, ...

16h - Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 143/2020 – Prorroga o prazo de vencimento de Tributos e Taxas do Município PROJETO DE LEI Nº 145/2020 – Fica vedada a dispensa ou exoneração dos servidores públicos designados durante o prazo do Decreto de Estado de Calamidade Pública no âmbito d ...

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº 148/2020– Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências; PROJETO DE LEI Nº 147/2020 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício ...

A Câmara Municipal de Esmeraldas, através do Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, em parceria com o Executivo Municipal, disponibilizou no mês de maio, materiais gráficos para Campanha Educativa junto à população, no intuito de levar informações de prevenção e medidas de isolamento domiciliar, buscando evitar a disseminação da COVID-19. Além di ...

O presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano, expediu despacho no dia 02 de junho de 2020, disponibilizando a Prestação de Contas do Município de Esmeraldas – Exercício 2019, protocolada em 01 de junho de 2020. As contas encontram-se para consulta dos cidadãos, conforme previsto no art. 180, II, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, onde e ...

15h - Reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos: Proposta de diligência solicitada pelo Relator Marcelo Palhares Vieira ao PL nº 140/2020 – que fixa o piso salarial nas funções públicas de agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 113 de outubro de 2015 e dá outra ...

PL 127/2019, de autoria do Executivo, revoga a Lei Municipal nº1.649/96, desafeta de suas características específicas e autoriza doação de área institucional à Associação Bezerra de Menezes – Esmeraldas/MG e dá outras providências. O projeto formaliza a situação existente desde 1996, quando a associação obteve a posse por cessão de uso (Lei nº1649/ ...