Aprovado na última terça-feira (04/08), por unanimidade, o Projeto de Lei nº137/2020 – que desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abril de 2018 do Ministério da Saúde. De autoria do Poder Executivo Municipal, ...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº136/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº137/2020 – Desafeta área institucional e área verde localizadas no Bairro ...

15h - Reunião Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº151/2020 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 2.628 de 16 de julho 2019 que “Institui a Procuradoria Geral do Legislativo e cria o cargo de Procurador Geral do Legislativo, altera a Lei 2086/2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câm ...

13h - Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº119/19 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 148/2020 - Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências. PROJETO DE LEI Nº ...

Em 22 de julho de 2020, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 14/20 – que institui o Regime Especial de Teletrabalho para os servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG e dá outras providências. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta o trabalho home office, ou seja, a prestação de serviços à di ...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2020 – Institui o Regime Especial de Teletrabalho para os servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG e dá outras providências. ...

15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE LEI Nº156/2020 - Determina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas que disponham de piscinas; de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº155 ...

Em 07 de julho de 2020, foi aprovado o PL 149/2020 – altera a redação do art. 4º da Lei Nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019, com emenda da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, apresentada na Comissão de Constituição Legislação e Justiça – que indica ao Executivo priorizar a folha de pagamento dos servidores municipais, obrigações patronais, servi ...

17h - Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019. ...

Em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (02/07), o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre promulgou a Emenda Constitucional 107 - que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Originária da PEC 18/2020, aprovada pela maioria dos senadores em 25 de junho e pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (01/07), o text ...