17h – Reunião Ordinária PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2019 – Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. DANIEL NUNES BATISTA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº15/2019 – Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ...

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº171/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino e oferecimento de lanche para todos os alunos antes do início da aula no período matutino e vespertino. PROJETO DE LEI N° 172/2020 – Denomina ...

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº169/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2019 – Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Danilo Alves Costa Jr. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2019 – Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Helena de Campos Alves. ...

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ...

As eleições de 2020, no último domingo (15/11), definiram a nova composição da Câmara Municipal para o mandato de 2021-2024. Os partidos Avante, Cidadania, MDB, Republicanos e Solidariedade, conquistaram 02 vagas cada. E o partido PRTB, preencheu a última vaga, respeitando os critérios da média geral de votos, regulamentada pela nova legislação ...

O Cartório Eleitoral de Esmeraldas, por meio da Sra. Fernanda Campos Lana Alves, Juíza da 108ª Zona Eleitoral /MG publicou edital com alteração nas seções eleitorais para as Eleições do dia 15 de novembro de 2020. Abaixo a listagem para conhecimento da população. Local de Votação: 1066 - ESC EST S. TOMAS DE AQUINO (CARACOIS DE BAIXO) Endereço: PR ...

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá ...

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº162/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº165/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº167/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. ...

17h – Reunião Ordinária PROJETO DE LEI Nº148/2020 - Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências. ...

9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº163/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº164/2020 - Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021. PROJETO DE LEI Nº165/2020 - Autoriza a abertura de ...