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CÂMARA reitera cobrança junto à ARSAE para fiscalização da COPASA

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo esteve juntamente com o Vereador Osvaldo Evangelista Pereira e os Chefe do Poder Executivo de Esmeraldas e São José da Varginha, Márcio Antônio Belém e Vandeir Paulino da Silva respectivamente na ARSAE/MG – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas ...

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Presidente do LEGISLATIVO MUNICIPAL visita PMMG Esmeraldas

O Presidente Vereador Maurício Moreira Melo esteve com o Tenente Coronel Murilo César, comandante da unidade de polícia do município para esclarecer dentre outros assuntos a mudança de 65º Batalhão para 6ª Cia Independente da Polícia Militar. O Comandante informou que a alteração se fez necessária devido a uma rearticulação interna institucional d ...

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Presidente da Câmara Municipal participa de reivindicação junto à SETOP para pavimentação da MG-060 (Esmeraldas/São José da Varginha)

Em 09 de agosto de 2019, o presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vereador Maurício Moreira Melo juntamente com os Chefe do Poder Executivo de Esmeraldas e São José da Varginha, Márcio Antônio Belém e Vandeir Paulino da Silva respectivamente, estiveram na SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, em reunião com o Secretári ...

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Diretrizes Orçamentárias 2020 é aprovada por unanimidade

O PL 96/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em reunião extraordinária do dia 23 de julho de 2019 por todos os vereadores, após discussão e aprovação de nove emendas. Esta quantidade de emendas fez necessária para reiterar alterações, uma vez que é recorren ...

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NOVO percentual de suplementação é aprovado pela Câmara

Em 23 de julho de 2019, foi aprovado o PL 95/2019 – que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e altera o art. 4º da Lei 2.609/2018, com emenda da Vereadora Vânia Teixeira da Rocha, sendo 02 votos contrários, dos Vereadores Flávia Diniz Leroy e Marcelo Palhares Vieira. Com aprovação do projeto, o percentual inicial previsto de 5% ser ...

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Maior TRANSPARÊNCIA nas ações do poder público

Na sessão plenária de 23 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade o PL 88/2019 – que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo via internet das sessões públicas de licitações, celebradas pelo Executivo e Legislativo Municipal. De autoria dos Vereadores Flávia Diniz Leroy e Mauro Lúcio Bibiano, o projeto objetiva ampliar o ...

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Aprovado projeto que institui a SEMANA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Na reunião plenária do dia 16 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade o PL 104/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, que institui a Semana de Promoção da Igualdade Racial a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 20 de novembro, Dia Mundial da Consciência Negra, e det ...

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Vereadores aprovam projeto que institui o ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

Em 16 de julho de 2019, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL 101/2019 – que institui o arquivo público municipal de Esmeraldas, define as diretrizes e cria o sistema municipal de arquivos (SISMARQ). De autoria do Poder Executivo, o projeto vem assegurar a organização, controle, proteção e preservação de documentos públicos, indispensável à ...

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Vereadores participam de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS sobre SANEAMENTO BÁSICO

Na última semana de junho de 2019, os vereadores participaram das audiências públicas promovidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, responsável pela elaboração do plano de saneamento municipal; onde Esmeraldas foi contemplada juntamente com os municípios de Capim Branco, Confins e Jequitibá. As reuniões aconteceram no Centro (25 ...

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EXECUTIVO apresenta lançamento da REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Na noite de ontem, 24 de junho de 2019, o Executivo Municipal realizou no plenário desta Casa, audiência pública para lançamento da Revisão do Plano Diretor. O diagnóstico para construção do documento está sendo realizado através da parceria com a Agência de Desenvolvimento Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH) e execução do Instituto de Mobilid ...

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