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Carta aberta à população esmeraldense

A Câmara Municipal de Esmeraldas vem a público informar que repudia veementemente a declaração da presidência do Sind-ute quando para justificar a paralisação das atividades da educação atribui ao motivo de "A Câmara não ter feito seu papel". Absolutamente inverídica a afirmação que não tem amparo na realidade do processo Legislativo, tamp ...

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Câmara de Esmeraldas apoia Agosto Lilás

A Câmara Municipal de Esmeraldas, Casa Legislativa que conta com três mulheres na direção, sendo Vânia Teixeira da Rocha como Presidente, Carla Nicolau como vice-presidente e Valéria Gama como Secretária, além de ter a vereadora Simone Caetano, declara seu apoio a Campanha Agosto Lilás. Foi criado no mês de agosto para conscientização e enfren ...

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Parecer da CCLJ sobre PL95 opina pela continuidade de tramitação, mas alerta para necessidade de emendas

O Vereador Klibas Aparecido, Presidente da Comissão de Constituição Legislação e Justiça, deu seu parecer sobre o Projeto de Lei 95 de 2022, que “Altera os anexos I a IV da Lei Municipal nº 2.067, de 2007, altera a redação das tabelas 1, 1-A, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 2.364, de 2011, concedendo atualização e aumentos salariais, e, dá outras prov ...

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Solenidade marca início da Procuradoria da Mulher em Esmeraldas

Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Esmeraldas deu início oficialmente à Procuradoria da Mulher no município. A Deputada Estadual, Ione Pinheiro, titular da procuradoria da mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, enviou representante ao evento, bem como a OAB de Esmeraldas. O Projeto de Res ...

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Solenidade marca início dos trabalhos da Comissão Especial para acompanhar processo de reparação de atingidos por desastre da Vale

Em solenidade, na noite desta sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Esmeraldas deu início aos trabalhos da Comissão Especial para atuar como Câmara Temática, formação de um grupo de trabalho para apoiar os atingidos do Paraopeba pelo rompimento da Barragem da Minas Córrego do Feijão. Estiveram presentes representantes do Deputado Estadual João Vi ...

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Casa da democracia abre espaço na Reunião Ordinária para opiniões das classes e amplia debate em torno do PL95

A Câmara Municipal de Esmeraldas no seu dever de ser a Casa da democracia, abriu espaço na “Tribuna Livre” para representantes das classes falarem sobre o Projeto de Lei 95/2022, que “concede atualização e aumentos salariais e dá outras providências”. Não é a primeira vez que o Legislativo local recebe os sindicatos e trabalhadores. Em meados ...

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Vereadora propõe “Semana Municipal da Enfermagem”; PL foi aprovado na CCLJ

O mundo se rendeu aos profissionais da enfermagem após a pandemia. Embora sempre tenha sido reconhecida como uma das profissões mais importantes do mundo, a pandemia jogou luz na necessidade desses profissionais. Diante disso, a vereadora Carla Nicolau propôs a Semana Municipal da Enfermagem, em Esmeraldas. O Projeto de Lei 93/2022 que tramita ...

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O PL 95/2022 está realmente demorando? Entenda todos os trâmites e tudo que aconteceu até agora

A Câmara Municipal de Esmeraldas vem a público explicar todos os trâmites do Projeto de Lei 95/2022 que “concede atualização e aumentos salariais e dá outras providências”. O PL chegou à Casa Legislativa há pouco mais de 30 dias. Para ser mais exato, o Projeto deu entrada na Câmara no dia 9 de junho. No entanto, dias após o Projeto ser protocola ...

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Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de Esmeraldas vem a público desmentir as informações divulgadas pelo radialista Daniel Nunes Batista, atualmente assessor de comunicação do Executivo, em áudio e fotos no WhatsApp espalhados nesta quinta-feira (07). Os vereadores não tiveram reajuste em seus subsídios conforme dito pelo comunicador. O valor do salário atual ...

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Câmara aprova Projeto que visa dar mais transparência a Conselhos Municipais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 2ª Reunião Ordinária do mês de junho, o Projeto de Lei 86/2022, que “dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências”. O Projeto de autoria dos vereadores Carla Nicolau e Vicente de Paulo e tem o ob ...

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