Você está em: Notícias»Tramita na Câmara, Projeto de Lei (PL) 133/2023 - Fica instituída a semana do Conselheiro Tutelar, a ser comemorada na semana do dia 18 de novembro de cada ano, no âmbito do município de Esmeraldas.

Tramita na Câmara, Projeto de Lei (PL) 133/2023 - Fica instituída a semana do Conselheiro Tutelar, a ser comemorada na semana do dia 18 de novembro de cada ano, no âmbito do município de Esmeraldas.

Tramita na Câmara, Projeto de Lei (PL) 133/2023 - Fica instituída a semana do Conselheiro Tutelar, a ser comemorada na semana do dia 18 de novembro de cada ano, no âmbito do município de Esmeraldas.
O Projeto de autoria do Vereador Klibas Rancho, objetiva a valorização e capacitação dos Conselheiros Tutelares, os quais são escolhidos pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente. Fica instituída a semana do Conselheiro Tutelar, a ser comemorada na semana do dia 18 de novembro de cada ano, no âmbito do município de Esmeraldas. A data passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas do Município de Esmeraldas, e tem como objetivo ações de valorização e capacitação dos Conselheiros Tutelares. Caberá ao Poder Executivo, por meio das secretarias municipais pertinentes celebrar e promover eventos para celebração da data. Fique por dentro dos projetos em pauta, acessando o Site da Câmara Municipal de Esmeraldas.


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