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Em pauta: PL para comenda “Consciência Negra – Memória de Zumbi dos Palmares” é debatido na Câmara

Em pauta: PL para comenda “Consciência Negra – Memória de Zumbi dos Palmares” é debatido na Câmara
Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em reunião realizada na última terça-feira (23), o Projeto de Lei 102/2022, de autoria do vereador Marcelo Palhares, que institui a comenda “Consciência Negra- Memória de Zumbi dos Palmares” no calendário oficial do município. O objetivo do PL é homenagear pessoas e entidades que desenvolvam atividades de resgate aos valores culturais históricos da raça negra em Esmeraldas. Serão abrangidas pessoas que trabalham com a participação ativa na cultura e costumes afros, sendo negros ou não, através de músicas, religiosidade, projetos sociais ou educacionais. Conforme o Projeto de Lei, na semana do dia 20 de novembro – data vinculada a Zumbi dos Palmares -, três personalidades locais serão destacadas para receber a comenda. Na conclusão, o relator do PL, vereador Vicente de Paulo, ressaltou a qualidade do projeto. “Pela analise do inteiro teor da proposta verifica-se que a sua propriedade é notória, que o relevo do que estabelece está presente de forma distinta e ricamente pensada e que a sua adequação jurídico-institucional é patente, ratificando a sua aptidão para tramitação com elevado potencial de aprovação”. O PL agora segue para tramitação para Comissão de Administração e Serviços Públicos.


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