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O PL 95/2022 está realmente demorando? Entenda todos os trâmites e tudo que aconteceu até agora

O PL 95/2022 está realmente demorando? Entenda todos os trâmites e tudo que aconteceu até agora
A Câmara Municipal de Esmeraldas vem a público explicar todos os trâmites do Projeto de Lei 95/2022 que “concede atualização e aumentos salariais e dá outras providências”. O PL chegou à Casa Legislativa há pouco mais de 30 dias. Para ser mais exato, o Projeto deu entrada na Câmara no dia 9 de junho. No entanto, dias após o Projeto ser protocolado no Legislativo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-Subsede Esmeraldas) comunicou alguns equívocos e solicitou uma reunião presencial com os vereadores. Logo na sequência, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Esmeraldas (Sinserves) também entrou em contato alertando sobre problemas no PL. A Câmara Municipal de Esmeraldas então recebeu os representantes de todas as categorias para esclarecimentos em relação ao PL. Na conversa foi possível ouvir as necessidades das classes, entender os problemas ditos pelas categorias e também passar posicionamentos da Casa de como seriam os processos ali por diante. Na semana seguinte à reunião feita no plenário da Câmara, o Projeto de Lei 95 foi distribuído e iniciou a tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Na sessão de comissões foi definido o relator do processo, com o vereador Klibas Aparecido sendo o responsável pela relatoria. É preciso ressaltar que o legislativo está dentro de todos os prazos legais na tramitação do projeto. Todavia, além disso, não há, por parte da Câmara Municipal de Esmeraldas, qualquer lentidão. Porém, é importante dizer que a Casa precisa analisar com o máximo cuidado o PL para evitar qualquer erro que venha prejudicar os trabalhadores em um futuro próximo. Os vereadores estão cientes da necessidade de urgência no PL95, no entanto, é preciso ter cautela, trabalhar com cuidado para atender os interesses de todos. “Aos servidores públicos, saibam que estamos trabalhando com afinco para que tudo seja solucionado o quanto antes. A Câmara está aberta ao diálogo sempre para que possamos caminhar juntos em busca do melhor para todos”, salientou a Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas. Acompanhe todos os processos do PL95 no site da Câmara, na aba “Legislação” clicando em “Projetos de Lei em Tramitação”. Siga também as redes sociais da Câmara que posta os esclarecimentos em relação a esse e outros assuntos.


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