Você está em: Notícias»Câmara Municipal de Esmeraldas aprova Projeto de Resolução sobre Procuradoria da Mulher

Câmara Municipal de Esmeraldas aprova Projeto de Resolução sobre Procuradoria da Mulher

Câmara Municipal de Esmeraldas aprova Projeto de Resolução sobre Procuradoria da Mulher
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria da Mulher em Esmeraldas. A votação ocorreu na 1ª Reunião Ordinária de Junho, nessa terça-feira (07), no plenário do legislativo. O Projeto de autoria da mesa diretora reforça o trabalho feminino em Esmeraldas, que tem um legislativo com quatro mulheres, três delas na mesa diretora. O intuito do Projeto de Resolução é criar políticas públicas voltadas para as mulheres, conferindo a efetividade das ações e programas voltados para equidade de gênero e para enfrentamento das violências contra as mulheres, além de fortalecer e divulgar a rede de proteção das mulheres. O Projeto também tem a expectativa de promover a igualdade de gênero, qualificar os debates e dar visibilidade a pautas e agendas de proteção e promoção das mulheres. Para isso, no projeto existe a ideia de promover ações e cursos de formação para o aumento da participação feminina na política de uma forma geral, bem como atuar diretamente no enfrentamento da discriminação e da violência contra a mulher, por meio do recebimento e da análise de denúncias e do encaminhamento dos casos a órgãos competentes. Para a criação, será designada uma Procuradora-Geral da Mulher e duas Procuradoras Adjuntas, todas indicadas pela presidência da Câmara Municipal de Esmeraldas.


© 2022 - Desenvolvido por Lancer