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Maioria dos Vereadores rejeitam VETO e PROJETOS em reunião plenária

Maioria dos Vereadores rejeitam VETO e PROJETOS em reunião plenária
Na sessão ordinária do dia 07 de dezembro de 2021, após análise e discussão do VETO à proposição de lei nº 36/2021 – que dispõe sobre a proibição e o combate à prática de “assédio moral” no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Esmeraldas-MG, comina penalidades e estabelece responsabilização pela prática de assédio por servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências, a maioria dos parlamentares votaram pela rejeição do mesmo, sendo contrários os vereadores Carla Nicolau de Oliveira Ferreira, Gustavo Henrique Machado de Oliveira, Klibas Aparecido Andrade, Valéria Pereira Batista de Jesus, Vânia Teixeira da Rocha e Vicente de Paulo da Silva; acompanhando o parecer favorável ao veto, os vereadores Agnaldo Lourenço de Oliveira, Alain Delon Borges da Silva, Marcelo Palhares Vieira; e abstiveram do voto, Raphael Avelar Figueiredo de Andrade e Simone Caetano dos Santos Pádua. A votação do Veto, permitiu a apreciação dos projetos abaixo: PL nº 52/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.712/97 que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento - TFLF de atividades de extração mineral. Aprovado por unanimidade; PL nº 60/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2021, para utilização de superáfit financeiro do exercício anterior. Rejeitado pela maioria. (06 votos contrários: Vereadores Carla Nicolau de Oliveira Ferreira, Gustavo Henrique Machado de Oliveira, Klibas Aparecido Andrade, Valéria Pereira Batista de Jesus, Vânia Teixeira da Rocha e Vicente de Paulo da Silva e 05 votos favoráveis: Agnaldo Lourenço de Oliveira, Alain Delon Borges da Silva, Marcelo Palhares Vieira, Raphael Avelar Figueiredo de Andrade e Simone Caetano dos Santos Pádua.) PL nº 63/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2021, para utilização de excesso de arrecadação. Vistas solicitada pelo Vereador Klibas Andrade. PL nº 64/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2021, para manutenção das ações na área da saúde. Rejeitado pela maioria. (06 votos contrários: Vereadores Carla Nicolau de Oliveira Ferreira, Gustavo Henrique Machado de Oliveira, Klibas Aparecido Andrade, Valéria Pereira Batista de Jesus, Vânia Teixeira da Rocha e Vicente de Paulo da Silva e 05 votos favoráveis: Agnaldo Lourenço de Oliveira, Alain Delon Borges da Silva, Marcelo Palhares Vieira, Raphael Avelar Figueiredo de Andrade e Simone Caetano dos Santos Pádua.) PL nº 65/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2021, para utilização de excesso de arrecadação. Vistas solicitada pela Vereadora Valéria Pereira Batista de Jesus.


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