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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – MAIO/2021

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – MAIO/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Raimundo Cândido Junior Autoria: Legislativo Municipal Situação: Aguardando parecer relatora Vânia Teixeira PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.570/2017 que dispõe sobre a cessão de servidores dos quadros efetivos do Município de Esmeraldas/MG; Autoria: Executivo Municipal Situação: Aguardando parecer relatora Vânia Teixeira PROJETO DE LEI Nº 06/2021 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal Situação: Designado Relator – Ver. Marcelo Palhares (Em diligência) PROJETO DE LEI Nº 16/2021 – Denomina Vias Públicas Municipais do Povoado e Urucuia e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Vânia Teixeira Situação: Designado Relator – Ver. Vicente Amigo (Pedido de Vista) PROJETO DE LEI Nº 20/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal Situação: Designar Relator – Retorno da CFFO PROJETO DE LEI Nº 24/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal Situação: Prazo para apresentação de Emendas PROJETO DE LEI Nº 26/2021 – Institui a Declaração Municipal de direitos de liberdade econômica e análise de impacto regulatório e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Alan Borges Situação: Designado relator – Ver. Marcelo Palhares PROJETO DE LEI Nº 27/2021 – Dispõe sobre a proibição e o combate à prática de “assédio moral” no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Esmeraldas/MG, comina penalidades e estabelece responsabilização pela prática de assédio por servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Vânia Teixeira Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 29/2021 – Institui no âmbito municipal o mês “Abril Laranja” dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Carla da Pizzaria Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 30/2021 – Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, como medida que contribui para o fortalecimento e cumprimento dos direitos da mulher; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Carla da Pizzaria Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 31/2021 – Altera alei nº 1679/1997 e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Alan Borges Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 11/2021 – Institui a política municipal de promoção da saúde emocional e valorização da vida, a ser implementada na rede municipal de ensino. Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Alan Borges Situação: Retorno as comissões para análise de Emenda COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO DE LEI Nº 12/2021 – Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Alain Delon Situação: Designado Relatora – Ver. Valéria Gama (Pedido de Vista) PROJETO DE LEI Nº 13/2021 – Dá denominação de “DONA LORA” a praça situada no Bairro São Pedro e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Vicente Amigo Situação: Designado Relatora – Ver. Valéria Gama (Aguardando Parecer) PROJETO DE LEI Nº 14/2021 – Altera a Lei Ordinária nº 2204 de 2009 para unificar o tratamento dado à Vedação do Nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública Municipal direta e indireta; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Vicente Amigo Situação: Designado Relator – Ver. Alan Borges (Aguardando Parecer) PROJETO DE LEI Nº 18/2021 – Dá nova redação à Lei Municipal nº 2086/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos do Legislativo, atualiza a unidade padrão de vencimentos do anexo II da Lei 2086/2007 e altera o anexo II da Lei nº 2671 e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Mesa Diretora Situação: Designado Relator PROJETO DE LEI Nº 21/2021 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Autoria: Executivo Municipal – Regime de Urgência Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 22/2021 – Dispõe sobre a nulidade da nomeação, contratação ou designação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Carla da Pizzaria Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 23/2021 – Fixa a obrigatoriedade de manutenção da distribuição de medicamentos – lista REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos - Ministério da Saúde – SUS) nas unidades básicas de saúde que menciona e dá outras providências; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Vânia Teixeira Situação: Designar relator PROJETO DE LEI Nº 25/2021 – Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esmeraldas/MG em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como os espaços públicos em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais; Autoria: Legislativo Municipal – Ver. Carla da Pizzaria Situação: Designar relator COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE LEI Nº 28/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal Situação: Distribuição em 11/05/2021 PROJETO DE LEI Nº 32/2021 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal Situação: Distribuição em 11/05/2021 COMISSÃO ESPECIAL PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA – Altera a redação do art. 166 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Autoria: Legislativo Municipal Situação: Designar relator


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