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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Presidência da Câmara Municipal de Esmeraldas, através dos membros da MESA DIRETORA 2021, Vereador Agnaldo Lourenço de Oliveira e Alain Delon Borges da Silva, vem por meio desta, informar à população esmeraldense, que não há interesse algum em restringir o acesso à informação e acompanhamento da SESSÃO DE JULGAMENTO da Comissão Processante nº01/2021 agendada para o dia 25/05/2021, amanhã, às 9:00h. Ocorre que o acesso à Casa Legislativa está restrito aos Vereadores e servidores, desde o início da Pandemia em 2020 e permanece suspenso por tempo indeterminado desde 11 de março de 2021, em consonância as medidas preventivas estabelecidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, através do Programa Minas Consciente. A Presidência tomou tais medidas no intuito de evitar a infecção e propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas, além da preservação da saúde da vereança, bem como servidores. Importante ressaltar que o processo é público, e que a Comissão se reuniu por diversas vezes durante seu trâmite, somente com a presença dos membros, departamento jurídico e servidores requisitados da Casa, observando as restrições ora estabelecidas. Diante do exposto, gostaríamos de reiterar que a SESSÃO DE JULGAMENTO, será TRANSMITIDA AO VIVO através dos canais oficiais do Poder Legislativo Municipal (Sitio oficial / Facebook e Youtube), como ocorre com as REUNIÕES DE COMISSÃO E ORDINÁRIAS, para acompanhamento geral e irrestrito de qualquer cidadão. Sitio Oficial: <https://www.camaraesmeraldas.mg.gov.br/> Link Facebook: <https://www.facebook.com/camaraesmeraldas.mg.gov.br> Link Youtube: <https://www.youtube.com/results?search_query=camaraesmeraldas>


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