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Câmara aprova alteração no código tributário municipal para isentar do pagamento de taxas entidades sem fins lucrativos subvencionadas pelo poder público municipal

Os vereadores de Esmeraldas aprovaram, na 1ª Reunião Ordinária de Abril, realizada na última terça-feira (5), o Projeto de Lei 45/2021, de autoria do parlamentar Alain Delon Borges, que inclui o artigo 15A no código tributário municipal. A finalidade é permitir que entidades sem fins lucrativos subvencionadas pelo poder público municipal volta ...

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Com projetos relevantes para Esmeraldas, Câmara Municipal faz 1ª Reunião de Comissões de abril

A Câmara Municipal de Esmeraldas realizou, na tarde desta terça-feira (12), no plenário do Legislativo, a 1ª Reunião de Comissões de abril, para debater importantes projetos para o município. A primeira sessão aconteceu às 15h, com a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Foram debatidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei: PL 7 ...

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Atuação Parlamentar: Vereadora alerta para venda de uniformes escolares e ressalta fiscalização em colégio

A vereadora Carla Nicolau, na 1ª Reunião Ordinária de Abril, realizada nessa terça-feira (05), no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, alertou sobre importantes assuntos na pasta da educação do município. Inicialmente, a parlamentar lamentou o relato de algumas mães de alunos sobre a compra de uniformes nas escolas municipais. "Gostari ...

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Membros do executivo vão até a Câmara Municipal para esclarecimentos

Após convocação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o Secretário de Obras, Rogeine Marcos da Silva, a procuradora do município Ana Carolina e o Administrador Regional de Melo Viana, Henrique Diniz Abreu estiveram na Câmara Municipal de Esmeraldas, na tarde dessa quinta-feira (31), para esclarecimentos. Foi questionado ao Secre ...

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Atuação Parlamentar: Vereador dispara contra serviço da Copasa: "Na Savassi não passam os problemas que passamos aqui"

O vereador Klibas Aparecido lamentou o serviço prestado pela Copasa em Esmeraldas, durante a 2ª Reunião Ordinária de março, realizada no dia 15 deste mês, no plenário da Câmara Municipal. Irritado com a situação e o sofrimento dos moradores, ele comparou a situação vivida em vários bairros de Esmeraldas com moradores da Savassi, em Belo Horizont ...

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Atuação Parlamentar: Vereadora pede solução para Vales Sociais

A vereadora Valéria Gama, na 2ª Reunião Ordinária de março, realizada no dia 15 deste mês, na Câmara Municipal de Esmeraldas, usou sua fala para solicitar atenção do executivo para os Vales Sociais. Segundo a parlamentar, ela tem recebido várias reclamações de munícipes. "Simone (vereadora líder de Governo da Câmara), gostaria que você levasse a ...

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Atuação Parlamentar: Vereadora esclarece cronograma de iluminação e manutenção de vias

A vereadora Simone Caetano, líder de governo na Câmara, utilizou seu espaço de fala na 1ª Reunião Ordinária do mês de março, para dar esclarecimentos e respostas à população. Em texto lido pela parlamentar, foi esclarecido que o executivo vai informar, através do site e redes sociais, o cronograma semanal de manutenção da iluminação pública. Alé ...

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Para modernização da Câmara, vereadoras da Mesa Diretora visitam Divinópolis e Itaúna

As vereadoras da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vânia Teixeira (Presidente), Carla Nicolau (vice-presidente) e Valéria Gama (Secretária) estiveram nas cidades de Divinópolis e Itaúna em busca de conhecerem opções mais modernas e atuais de equipamentos de trabalho para o legislativo. Inicialmente, elas foram na prefeitura e Câmara de Itaúna e co ...

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Atuação Parlamentar: vereador solicita implantação de serviço de identificação para veículos para idosos, cadeirantes e deficientes

O vereador Raphael Avelar solicitou, durante a 2ª Reunião Ordinária do mês de março, ocorrida na última terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal de Esmeraldas, que seja implantado para os veículos do município o credenciamento para identificar carros de idosos, deficientes. O objetivo, segundo o parlamentar, é dar mais conforto para estaci ...

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Atuação parlamentar: Vereadora lamenta situação da cidade, fala sobre reunião que solicitou ao Ministério Público com a participação do Poder Executivo e dispara: "Qual Esmeraldas o prefeito vive?"

A vereadora Carla Nicolau lamentou a situação de Esmeraldas, na 2ª Reunião Ordinária do mês de Março, realizada na noite dessa terça-feira (15), no plenário da Câmara Municipal. Ela falou sobre uma conferência que teve entre Ministério Público, membros do executivo e legislativo sobre três pautas pedidas pela parlamentar: No encontro ocorrido de ...

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