Na reunião plenária do dia 16 de fevereiro de 2021, os Vereadores apreciaram denúncia apresentada por Alexsandro Rodrigues de Oliveira à Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal. Conforme previsto nas legislações vigentes, o documento foi lido na íntegra, onde o denunciante alega práticas irregulares por parte do Executivo. Após a leitura houve a votação dos vereadores, que resultou no aceite da mesma, com 6 votos favoráveis (Vereadores Gustavo Oliveira, Klibas Andrade, Marcelo Palhares, Vânia Teixeira, Valéria Gama, Vicente Amigo) e 5 contrários (Agnaldo Lousada, Alan Borges, Carla Nicolau, Raphael Avelar e Simone Pádua). Na sequência, foi realizado sorteio para instauração da Comissão Processante, que seguirá com o rito de apuração dos fatos.