9h – Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº164/2020 - Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021. PROJETO DE LEI Nº168/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº171/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino e oferecimento de lanche para todos os alunos antes do início da aula no período matutino e vespertino. PROJETO DE LEI N° 172/2020 – Denomina Vias Públicas Municipais do Condomínio Águas Nascentes e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 173/2020 - Denomina Vias Públicas Municipais do Bairro Encontro das Águas e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 174/2020 - Denomina Vias Públicas Municipais do Condomínio Trilhas do Riacho e dá outras providências. 15h – Reunião Comissão de Administração e Serviços Públicos PROJETO DE LEI Nº90/19 – Corrige o texto da Leo Municipal nº 2058/2006 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº119/19 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 170/2020 - Denomina “Padre Antônio Moreira Henriques” a sala de Fisioterapia do Posto de Saúde Marilda e dá outras providências. 16h – Reunião Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº169/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.