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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 22 de setembro

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 22 de setembro
10h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº162/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências; EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº140/2020 – Fixa o piso salarial das funções de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº159/2020 – Estabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº160/2020 – Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº161/2020 – Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências; 15h - Reunião Comissão de Administração e Serviços Públicos PROJETO DE LEI Nº119/19 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº156/20 - Determina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas que disponham de piscinas de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº90/19 – Corrige o texto da Leo Municipal nº 2058/2006 e dá outras providências. 16h - Reunião Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº 158/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.


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