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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 08 de setembro

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 08 de setembro
9h - Reunião Comissão de Constituição, Legislação e Justiça PROJETO DE LEI Nº159/2020 – Estabelece horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº160/2020 – Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Esmeraldas para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº161/2020 – Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº157/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a ceder área institucional e área verde à COPASA para instalação de reservatório elevado para abastecimento de água e implantação de estação elevatória de tratamento de esgoto no loteamento ECO VILLAS TIJUCO (Cidade Verde) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº148/2020 - Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências. 15h - Reunião Comissão de Administração e Serviços Públicos PROJETO DE LEI Nº119/19 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº156/20 - Determina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas que disponham de piscinas de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº90/19 – Corrige o texto da Leo Municipal nº 2058/2006 e dá outras providências. 16h - Reunião Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária PROJETO DE LEI Nº155/2020 - Dispõe sobre a isenção de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Esmeraldas, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 158/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.


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