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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 23 de junho

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 23 de junho
15h - Reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 –Institui o regime especial de teletrabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Esmeraldas-MG e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 152/2020 – Altera o art. 8º e o Anexo Único consistente no quadro de comissionados da Lei 2086 de 22 de junho de 2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de Esmeraldas e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 151/2020 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 2.628 de 16 de julho 2019 que “Institui a Procuradoria Geral do Legislativo e cria o cargo de Procurador Geral do Legislativo, altera a Lei 2086/2007 que dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de Esmeraldas e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 150/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2.414/2013 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 149/2020 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019. PROJETO DE LEI Nº 148/2020 - Dispõe sobre o PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências. PROJETO DE LEI Nº 136/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de Esmeraldas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 119/2020 - Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências. 16h - Reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos: PROJETO DE LEI Nº 147/2020 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 140/2020 – Fixa o piso salarial nas funções públicas de agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 137/2020 – Desafeta área institucional e área verde localizados no bairro Floresta Encantada para viabilizar construção de Unidade Básica de Saúde – UBS nos termos da Portaria nº 894 de 04 de abri de 2018 do Ministério da Saúde. PROJETO DE LEI Nº 90/19 – Corrige o texto da Lei Municipal nº2.058/2009 e dá outras providências.


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