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Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 02 de junho

Confira o que ACONTECE na CÂMARA, nesta terça-feira, 02 de junho
15h - Reunião da Comissão de Administração e Serviços Públicos: Proposta de diligência solicitada pelo Relator Marcelo Palhares Vieira ao PL nº 140/2020 – que fixa o piso salarial nas funções públicas de agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate às Endemias ACE, criadas pela Lei Municipal nº 2.510 de 113 de outubro de 2015 e dá outras providências; 17h - Reunião Ordinária: PL nº 133/2020 - que institui o Dia Municipal da luta contra ELA – Esclerose Lateral Amiotrófica e dispõe sobre a inclusão no calendário Oficial do Município; PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/19 – altera o art. 11, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas e acrescenta o inciso XXI – A ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Esmeraldas. Para acesso das matérias na íntegra, acesse o link <http://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=32>


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