Na reunião plenária do dia 16 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade o PL 104/2019, de autoria dos Vereadores Marcelo Nonato Figueiredo e Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, que institui a Semana de Promoção da Igualdade Racial a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 20 de novembro, Dia Mundial da Consciência Negra, e determina que nesta data seja feriado municipal, denominado Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a partir de 2020. A aprovação do projeto objetiva ampliar a reflexão, diálogo e a conscientização sobre o processo histórico de formação da sociedade brasileira, promovendo e valorizando as diversas culturas, contribuindo para o combate à discriminação racial.