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NOVAMENTE CÂMARA economiza e devolve quase R$1.000.000,00 ao Executivo Municipal em 2018

NOVAMENTE CÂMARA economiza e devolve quase R$1.000.000,00 ao Executivo Municipal em 2018
Na manhã do dia 14 de dezembro de 2018, o Presidente Vereador Mauro Lúcio Bibiano e demais vereadores oficializaram a devolução do valor de R$950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), economizado pela Câmara Municipal de Esmeraldas no exercício 2018, ao Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Wagner Lemos. Este repasse normalmente é efetuado após o fechamento do exercício, quando há sobra de recursos. No entanto, devido a grave situação financeira do município e dificuldade em manter o atendimento de serviços básicos, a Casa Legislativa se empenhou para antecipar e efetuar a entrega dos cheques, sendo: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) no final de Novembro, objetivando a continuidade dos serviços de coleta de lixo, tapa-buracos, assistência aos produtores rurais, através da EMATER, além da manutenção em ambulâncias. O restante, R$800.000,00 (Oitocentos mil reais), no princípio de Dezembro, teve como sugestão aplicação na programação de pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais. Ressaltamos que apesar do Poder Legislativo sugerir ao Executivo o destino dos recursos, cabe à administração definir as prioridades, não existindo legislação que permita aos Vereadores exigir tal destinação. Na oportunidade, relembramos ainda que a Câmara de Vereadores apesar de necessitar de diversas melhorias, vêm adotando nos últimos anos uma política enxuta em relação aos gastos públicos e abdicando de investimentos, como por exemplo a construção da sede própria, primando exclusivamente pela atenção à população.


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