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CÂMARA ESCLARECE – Reunião Ordinária 20 de Fevereiro de 2018

CÂMARA ESCLARECE – Reunião Ordinária 20 de Fevereiro de 2018
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Esmeraldas que acontecerá nesta data, às 17:00h, tem como pauta o que segue: 1 – CHAMADA DOS VEREADORES 2 – LEITURA DO TRECHO BIBLICO 3 - ABERTURA 4 - LEITURA DA ATA REUNIÃO ANTERIOR 5 – LEITURA DO EXPEDIENTE 6 – USO DA PALAVRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 7 – PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES 8 – VOTAÇÃO, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES 9 – CHAMADA FINAL A presença do Secretário Municipal de Saúde ou representante, atendendo ao requerimento nº66/2018, autoria da Vereadora Flávia Diniz Leroy, conforme prevê a Lei Orgânica do Município; “Art. 87 – As Comissões, a requerimento da maioria de seus membros, podem convocar Secretário Municipal, servidor ou dirigente de entidade da administração pública indireta para comparecer perante elas ou ao Plenário, a fim de prestar informações sobre assunto previamente designado e constante da convocação, sob pena de responsabilidade solidária do convocado e do Chefe do Poder Executivo. ” Se faz, único e exclusivamente para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo: a) Falta de medicamentos, insumos e materiais no Hospital Municipal 25 de Maio – José Maurício da Silva, nas Unidades Básicas de Saúde e o CAPS; b) Posicionamento quanto aos pagamentos em atraso dos profissionais de saúde que prestam serviços no município; c) Situação quanto ao não funcionamento de aparelhos e equipamentos do Hospital, tais como Eletrocardiograma, Raio X e outros; d) Carência de profissionais da saúde para atendimento dos usuários nas unidades básicas e CAPS. Na oportunidade, informamos que o Regimento Interno não prevê debate, tampouco manifestação dos munícipes nas reuniões. O uso da Tribuna pela população está previsto mediante cadastro de dois dias úteis antecedentes a última sessão ordinária do mês, com devida autorização pelo Presidente desta Casa. Além disso, a manifestação popular é autorizada em Audiências Públicas previamente agendadas e divulgadas.


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