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Executivo retira projeto polêmico

Executivo retira projeto polêmico
Na reunião plenária do dia 07 de novembro de 2017, o Presidente Vereador Marcelo Nonato Figueiredo, expôs aos colegas e demais presentes o ofício encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo, Prefeito Márcio Antônio Belém, onde comunica à Casa Legislativa a decisão de retirada do Projeto de Lei nº08/2017 – que reestrutura a Procuradoria Geral e a Controladoria do Município de Esmeraldas, cria e extingue cargos públicos na Administração; além de prevê um aumento na remuneração do cargo de Procurador Municipal. O projeto, que tramitava desde fevereiro/2017 na Casa, foi motivo de discussões polêmicas entre os vereadores. Os diversos pedidos de vista, foram embasados na atual situação financeira do município, uma vez que no entendimento da maioria, o momento seria inoportuno para geração de despesas; indo contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.


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